MPCE inicia apuração de fraude em contratos da Prefeitura de Russas durante a pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) iniciou operação que investiga supostas fraudes em contrato de compra de materiais e contratação de serviços para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 pela Prefeitura de Russas. A investigação, nomeada "Mascarados", está sendo realizada por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e iniciou suas operações na manhã desta terça-feira, 23. Até agora, cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Fortaleza e Pacajus.

Uma instituição sem fins lucrativos, um ex-secretário de Saúde do Município e duas empresas de confecção foram alvos da investigação e são suspeitos de se envolver em crime de peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e associação criminosa. Segundo o MPCE, a Prefeitura de Russas contratou a entidade sem fins lucrativos, a qual foi responsável por contratar as empresas que prestam serviço de confecção, também alvos da operação.

O acordo entre a entidade e a prefeitura chega a mais de R$ 3 milhões e se tratava do enfrentamento da pandemia de Covid-19, prevendo a compra de máscaras, distribuição de panfletos, dentre outros serviços. Porém, a simulação de gastos dos suspeitos feita pela investigação não corresponde aos materiais entregues nem aos serviços prestados, o que possibilitou o repasse e a suspeita de que o dinheiro da saúde municipal possa ter sido desviado.

De acordo com o Ministério Publico, a instituição investigada ainda pode ter sido constituída especialmente para declarar mercadorias e serviços que não correspondem à realidade e, dessa forma, possibilitar o superfaturamento na execução de contrato com a Prefeitura, ação que gera perda de capital aos cofres públicos e favorece os suspeitos.

Além da previsão de gastos excessivos e desproporcionais, apurou-se a realização de transações financeiras suspeitas entre parte dos investigados, indicando a suposta intenção de ocultar os valores desviados dos cofres municipais.