Bolsonaristas comemoraram redução do ICMS no Ceará: "Pressão popular funcionou"
A governadora Izolda Cela anunciou na manhã desta segunda, 4, aplicação do teto de 18% na alíquota do ICMS para alguns produtos essenciais, como gasolina e energia elétrica
Políticos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) foram às redes sociais nesta segunda-feira, 4, comemorar a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Ceará. A aplicação do teto de 18% na alíquota para combustíveis, energia e serviços de transporte foi anunciada hoje pela governadora Izolda Cela (PDT).
O vereador Pedro Matos (PL) afirma que a novidade é fruto da pressão popular. "Enfim a Governadora Izolda decidiu cumprir a Lei de redução do ICMS dos combustíveis. O Ceará foi apenas o 19° nono Estado. A pressão do povo por redução de impostos e menor carga tributária funcionou!", destacou.
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Enfim a Governadora Izolda decidiu cumprir a Lei de redução do ICMS dos combustíveis. O Ceará foi apenas o 19° nono Estado. A pressão do povo por redução de impostos e menor carga tributária funcionou!
Indo na mesma linha, a vereador Pricila Costa (PL) acusou a Izolda Cela de tentar "atrapalhar" a aplicação do teto do ICMS no Ceará. "Grande dia para o Ceará. Izolda até tentou atrapalhar, mas no Ceará vai ter gasolina e conta de luz mais barata SIM! A governadora não resistiu à pressão do povo e teve que aderir à lei federal do governo Bolsonaro que reduz o ICMS dos combustíveis e energia elétrica", afirmou a parlamentar.
GRANDE DIA PRO CEARENSE!
Izolda até tentou atrapalhar, mas no Ceará vai ter gasolina e conta de luz mais barata SIM!
A governadora não resistiu a pressão do povo e teve que aderir a lei federal do governo Bolsonaro que reduz o ICMS dos combustíveis e energia elétrica.
Segundo o vereador Carmelo Neto (PL), o anúncio feito por Izolda vem após ele dizer que iria denunciar a pedetista por crime de responsabilidade. "URGENTE: A governadora do Ceará acabou de determinar a APLICAÇÃO da lei federal que limita o ICMS. O imposto será reduzido! Menos de 1 dia util após o anúncio de que iríamos denunciar a governadora por crime de responsabilidade, o Estado decidiu cumprir a lei. Grande vitória!".
URGENTE: A governadora do Ceará acabou de determinar a APLICAÇÃO da lei federal que limita o ICMS. O imposto será reduzido! Menos de 1 dia util após o anúncio de que iríamos denunciar a governadora por crime de responsabilidade, o Estado decidiu cumprir a lei. Grande vitória!
— Carmelo Neto (@carmelonetobr) July 4, 2022
O deputado estadual André Fernandes (PL) avaliou que Izolda cedeu após pressão de aliados do presidente Jair Bolsonaro. "Após pressionarmos o Governo do Estado do Ceará em relação ao cumprimento da lei de redução do ICMS dos combustíveis, a governadora cedeu e já determinou a aplicação da lei!".
Após pressionarmos o Governo do Estado do Ceará em relação ao cumprimento da lei de redução do ICMS dos combustíveis, a governadora cedeu e já determinou a aplicação da lei!
— André Fernandes (@andrefernm) July 4, 2022
"O mínimo que podíamos esperar da governadora era o cumprimento da lei. O preço dos combustíveis impacta em todos os setores da economia e a redução do ICMS é imprescindível para baixar o preço do diesel e gasolina", comentou o deputado federal e vice-presidente do União Brasil no Ceará, Heitor Freire (UB-CE).
O Ceará era um dos poucos estados que ainda não havia implementado a medida aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no último ia 28 de junho. A redução do imposto vinha sendo adiada em meio ao questionamento judicial da medida.
A maior preocupação da gestão é a manutenção das verbas destinadas para investimentos em saúde e educação, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Ao anunciar a adoção do teto de 18% no imposto, Izolda frisou os riscos da medida para tais investimentos.
"Continuaremos lutando para que o Estado não perca recursos para a educação, saúde, segurança e programas sociais", pontua na publicação. A governadora reitera a busca por uma proposta de conciliação em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme especialistas, a maior parte da redução de preços gerado pela redução do ICMS nos combustíveis, na energia e nos serviços de transporte, deve ser anulada por reajustes em decorrência de fatores externos agravados pela inflação.
Nesse contexto de dualidades entre prós e contras a medida de redução do imposto, Izolda afirma que, com a redução, "só os mais pobres são prejudicados".
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