Bolsonaro perde ação promovida por jornalista que o acusa de insinuação sexual
Por 4 votos a 1, o Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que o presidente Jair Bolsonaro ofendeu a jornalista da Folha de S.Paulo Patrícia Campos Mello
O Tribunal de Justiça de São Paulo tomou decisão nesta quarta-feira, 29, a favor da jornalista Patrícia Campos Mello, em ação promovida contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), por insinuação sexual. Por 4 votos a 1, a Justiça entendeu que o presidente ofendeu a profissional. As informações são do jornal O Globo.
A votação ocorreu na 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal, em São Paulo. Os ataques feitos por Bolsonaro contra a jornalista do jornal Folha de S.Paulo aconteceram em 2020, após reportagem feita por Patrícia que relatava os disparos em massa de mensagens feitas contra o PT nas eleições de 2018.
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O presidente chegou a dizer que a jornalista "queria dar o furo a qualquer preço contra mim”. Segundo Patrícia, após a declaração feita por Bolsonaro surgiram “uma avalanche de ameaças, menções a estupro e memes pornográficos e com referências a sexo anal".
“Furo" é uma palavra usada no jornalismo para designar informações exclusivas. A declaração do presidente teve como referência um outro ataque contra a jornalista feito durante a CPI das Fakes News. Hans River do Nascimento, ex-funcionário de uma agência de disparos em massa na rede social WhatsApp e também fonte da jornalista, disse, sem nenhuma prova, que ela queria "um determinado tipo de matéria a troco de sexo".
Eduardo Bolsonaro compartilhou a fala de Hans River em suas redes sociais. Ainda em março de 2020, Bolsonaro foi condenado em primeira instância a pagar R$ 20 mil para Patrícia.
O presidente entrou com recurso e, desde então, o processo estava parado. Na semana passada, o desembargador Salles Rossi aceitou a tese apresentada pela defesa de Bolsonaro e considerou não ter ocorrido ofensa sexista contra a jornalista. Salles foi o único a votar contra Patrícia.
"O apelado (Jair Bolsonaro) proferiu discurso ofensivo, desrespeitoso, machista e mentiroso contra ela, utilizando-a de subterfúgio inescrupuloso para desacreditá-la como profissional e como mulher", disse a relatora do caso, Clara Maria Araújo Xavier.
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) também manifestaram apoio à jornalista.
"O opressor reincidente de mulheres cometeu um crime que se reproduz cotidianamente com cúmplices de suas falas e atitudes políticas, na maioria das vezes contra profissionais da imprensa sem a visibilidade da jornalista (Patrícia Campos Mello). Fazer justiça nesse caso é oferecer à jornalista, à imprensa e ao interesse público uma reparação concreta, junto com o sentimento de que o Judiciário não se dobra ao poder político de disseminadores do ódio, especialmente contra mulheres", afirmaram as entidades.
Em seu perfil no Twitter, Patrícia comemorou a vitória.
Ganhamos!!!! Por 4x1, o TJ de SP decidiu que não é aceitável um presidente da República ofender, usando insinuação sexual, uma jornalista. Uma vitória de todas nós mulheres. Agradeço à brilhante @taisgasparian e a todos vocês pela mobilização, sem vcs não seria possível.
— Patricia Campos Mello (@camposmello) June 29, 2022