Zambelli é condenada por associar imagem diabólica e genocídio a deputadas do Psol
A parlamentar bolsonarista deverá pagar cerca de R$30 mil a cada uma delas
17:28 | Jun. 29, 2022
A deputada federal Carla Zambelli (PL) foi condenada na Justiça a indenizar a líder do Psol na Câmara, Sâmia Bomfim, e a deputada Talíria Petrone (Psol) por ter divulgado imagem nas redes sociais retratando as parlamentares com chifres e olhares diabólicos, além de associá-las ao termo “esquerda genocida”. A decisão partiu da 22ª vara cível de Brasília na última terça-feira, 28.
Foi determinado ainda que as postagens sejam deletadas das redes onde foram disseminadas: Twitter, Facebook e Instagram. A bolsonarista vai ter de pagar R$ 30 mil para cada uma das deputadas por danos morais. Além de custos processuais e honorários advocatícios. Zambelli, no entanto, ainda pode recorrer da decisão.
Junto da montagem com as duas deputadas, havia também uma imagem da ex-candidata a vice-presidente Manuela d’Ávilla (PCdoB). Na foto, ela comemorava a descriminalização do aborto na Colômbia, aprovada em fevereiro deste ano. “Sem mais! #EsquerdaGenocida”, legendou Zambelli.
No entendimento da juíza Junia de Souza Antunes, o conteúdo veiculado por Zambelli faz uma crítica à opinião em torno de um tema sensível, o aborto. “De forma caricata e com apelo sensacionalista". "Ao atribuir às demandantes (Sâmia e Talíria) a prática de genocídio, ou mesmo o assentimento com a prática, o texto veiculado findou por desbordar os limites da liberdade de expressão, avançando, de forma desproporcional, sobre a honra e a imagem das requerentes", diz a magistrada.
"Ao associar as demandantes à figura demoníaca, a requerida estaria a disseminar, no âmbito da sociedade e em época de sobrelevado interesse pelo resguardo da imagem pública (ano eleitoral), a ideia de que as parlamentares autoras seriam favoráveis a práticas nefastas e contrárias ao interesse da sociedade, o que, por certo, açoitaria a sua honra", continua.
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A decisão da juíza foi comemorada por Talíria Petrone, que diz que os bolsonaristas precisam entender que na democracia não vale tudo. "Mais uma vez as mentiras de Carla Zambelli vêm à tona, dessa vez num processo nosso contra ela. O motivo da condenação por parte da Justiça não é surpresa", afirma a parlamentar.
Sâmia Bomfim, por sua vez, afirma que a decisão serve como um alerta para toda a sociedade, uma vez que situações como essas podem se repetir nas eleições próximas. "Essa vitória na Justiça é muito importante porque ela é a prova de que os bolsonaristas atuam nas redes para disseminar mentiras e para difamar os seus adversários políticos", diz a líder do Psol. "Acho também que é uma vitória das mulheres que são, todos os dias, ofendidas e violentadas nas redes sociais. Que sirva como inspiração e para que a gente mostre que ações assim não ficarão impunes", finalizou.
Em sua defesa, Zambelli declarou à Justiça que a imagem compartilhada seria meramente uma crítica satírica e que, sob nenhum viés, imputaria às autoras a prática de crime. A bolsonarista ainda afirmou que seu ato seria legítimo e resguardado pelo exercício da liberdade de manifestação, além da imunidade parlamentar.
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Todavia, a juíza afirma que Carla Zambelli é autora de várias ações em que apontam conteúdos desfavoráveis e que teriam extrapolado o limite da liberdade de expressão. "As vociferações já impugnadas pela ora requerida [Zambelli] em ações judiciais por ela propostas, de fato ofensivas, veiculariam conteúdo que se assemelha àquele por ela publicado em relação às autoras, o que evidencia a inconsistência do argumento, exposto em contestação, de que a publicação de sua autoria não se faria ofensiva", conclui.
Mais cedo a parlamentar comentou a decisão da Justiça nas redes e declarou que vai recorrer. Além disso, questionou se a Justiça será “isonômica” caso entrem com recursos contra deputados do Psol “por usar o mesmo adjetivo para nos atacar sistematicamente”, escreveu.
Recebi a notícia q fui condenada a pagar R$ 60 mil para 2 deputadas do PSOL por dizer que a "esquerda é GENOCIDA" ao apoiar o ABORTO.
Vamos recorrer. Mas será que a Justiça será isonômica caso acionemos deputados do PSOL por usar o mesmo adjetivo p/ nos atacar sistematicamente? pic.twitter.com/qKxyJNvgZ4