Vereador do PT em Curitiba é cassado por participar de protesto em igreja
Com a decisão, ele perde os direitos políticos por oito anos. Ainda podendo recorrer da medida na Justiça, a oposição vê racismo na decisão
O vereador Renato Freitas (PT) teve seu mandato cassado na Câmara Municipal de Curitiba, no Paraná, devido a um ato na Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no dia 5 de fevereiro deste ano. Na ocasião, Renato participou de uma manifestação dentro do templo religioso contra o assassinato do congolês Moïse Kabagambe e o racismo. A Arquidiocese de Curitiba repudiou a manifestação, entendendo que houve “agressividades e ofensas”. E que a ação caracterizou profanação injuriosa, e a “lei e a livre cidadania foram agredidas”.
Uma semana após o acontecido, a Câmara de Curitiba já havia admitido quatro representações contra o parlamentar petista, por meio dos vereadores Eder Borges (PSD), Pier Petruzziello (sem partido), Pastor Marciano Alves e Osias Moraes, ambos do Republicanos, além dos advogados Lincoln Machado Domingues, Matheus Miranda Guérios e Rodrigo Jacob Cavagnari.
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Nesta quarta-feira, 22, com 25 votos a favor, a cassação do mandato de Renato foi aprovada pela Casa. Eram necessários apenas 20 votos, dentre os 38 parlamentares. Apenas cinco deles foram contrários à medida. Renato é parlamentar de primeira viagem e, com a decisão, ele perde seus direitos políticos por oito anos.
Um dia antes, Renato comentou em uma rede social que foi “surpreendido” com uma notícia que circulava na mídia acerca da convocação de uma sessão plenária especial para decidir sobre a cassação do seu mandato. Segundo ele, “não houve interrupção de missa nem invasão de igreja. É o que diz o próprio relator do processo ético disciplinar no Conselho de Ética”, escreveu.
“Todos os integrantes que se declaram negros votaram contra a cassação e isso significa alguma coisa. Temos aliados na luta antirracista, mas a maioria dos vereadores que é branca votou a favor da cassação”, lamentou a vereadora Carol Dartora (PT). Ela identificou na decisão “um golpe contra a democracia, contra a pluralidade e contra o povo preto”.
O curioso é que tendo se passado um mês do ocorrido, a própria Arquidiocese de Curitiba encaminhou documento ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Legislativo municipal, pedindo que o mandato de Renato Freitas não fosse cassado.
Em uma audiência virtual feita em março, o padre Julio Lancellotti saiu em defesa do parlamentar ao se dirigir a assessores de vereadores do legislativo da capital paranaense. “Ficou claro é que vocês (Renato e os demais manifestantes) não contestaram a fé dos que estavam dentro da igreja. Não tocaram em nenhum objeto considerado sagrado dentro da igreja, não contestaram nenhum momento celebrativo, não interferiram em nenhuma celebração. A profanação tem de ter autoria e materialidade. Não há o fato e nem a autoria. Não foi abreviado o culto. Nós temos de abreviar a fome. Não podemos usar nada irrelevante, falso, fabricado por ódio, racismo, amor à mentira. Isso é inaceitável.”
Além de Lancellotti, o pastor Ariovaldo Ramos, o teólogo Leonardo Boff e o diretor executivo da Educafro (um projeto voltado para o movimento negro nas universidades), Frei David, saíram em defesa do parlamentar na época.
Com 5.097 votos recebidos em 2020, Renato Freitas foi o 16º candidato a vereador mais votado em Curitiba. Professor universitário e advogado popular, ele já havia disputado uma vaga na Câmara e outra na Assembleia Legislativa do Paraná, em 2018, quando teve mais de 15 mil votos.