STF rejeita queixa-crime de Mayra Pinheiro, a "capitã cloroquina", contra senador Omar Aziz
A ex-secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde havia entrado com processo na Suprema Corte denunciando o senador por crimes de calúnia, difamação, injúria e violência psicológica contra a mulher
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a queixa-crime de Mayra Pinheiro (PL), a "Capitã Cloroquina", contra o senador Omar Aziz (PSD). A médica havia denunciado o parlamentar na Corte por crimes de calúnia, difamação, injúria e violência psicológica contra a mulher. O senador foi presidente da CPI da Covid, no qual a "capitã cloroquina", como ficou conhecida, foi uma das depoentes. A decisão foi tomada em 30 de maio.
Aziz declarou, em outubro do ano passado, que a médica "usou o Amazonas como cobaia" e "é responsável por milhares de mortes". Isso em razão de elas ser defensora fiel do uso de cloroquina para tratamento da Covid-19, quando era secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Ministério da Saúde. Entretanto, já havia comprovação de que o remédio não era eficaz para combater o vírus.
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"Eu disse para ela que ela usou o Amazonas como cobaia e é verdade. Se isso é humilhação, o problema é dela. Meu problema é investigar. Eu não humilhei ninguém. Humilhado está o povo brasileiro porque já faleceram de coronavírus mais de 550 mil pessoas e tem milhões de pessoas com sequelas", disse Aziz em entrevista na ocasião.
No entendimento de Toffoli, as falas do senador não coincidem com as acusações feitas por Mayra Pinheiro, já as críticas foram feitas quando ele ocupava sua função pública de senador, garantidas pela imunidade parlamentar. Apesar do "emprego de expressões duras", o senador não abusou de sua imunidade, segundo o ministro.
"Na espécie, ainda que proferidas fora da Casa Legislativa, as palavras alegadamente desrespeitosas ditas pelo querelado devem ser entendidas no contexto de rivalidade política entre as partes, do exercício de crítica política e de fiscalização da atuação do Governo Federal", considerou Toffoli na decisão.