Vereador bolsonarista perde mandato após ser condenado na Justiça por difamação
O vereador foi punido por ter publicado, em 2016, uma foto editada em que um estudante aparecia com uma bandeira do comunismo. Na legenda, ele acusava um sindicato de professores de ser responsável pela suposta situação
O vereador bolsonarista Eder Borges (PSD) teve o mandato cassado na Câmara de Vereadores de Curitiba, depois de difamar a APP-Sindicato, órgão que representa os professores no Paraná. A decisão já foi comunicada ao político e deve ser oficializada pela Mesa Diretora na próxima sessão ordinária, marcada para segunda-feira, 30.
Coube ao presidente da Casa, vereador Tico Kuzma (Pros), informar sobre a perda do mandato. Segundo ele, a Câmara não analisou o mérito da questão e apenas seguiu seu regimento, que prevê a perda de mandato para os vereadores com condenação transitada em julgado.
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A medida tomada pela Câmara se baseia na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa, que entende que a condenação de um parlamentar implica na perda de direitos políticos e, consequentemente, na cassação de seu mandato.
O vereador recebeu condenação pela Justiça por ter publicado, em 2016, uma foto editada em que um estudante aparecia com uma bandeira do comunismo. Na legenda, ele acusava a APP-Sindicato de ser a responsável pelo suposto fato. Borges, na ocasião, coordenava o MBL do Paraná e atacava os protestos de professores e estudantes contra a reforma do ensino médio.
Em nota, a APP-Sindicato afirmou que a perda do mandato do vereador é uma “vitória contra as fake news”. “A APP celebra a decisão e espera que as consequências da fake news publicada por Eder Borges sirvam de exemplo aos (às) tantos (as) que constroem uma trajetória política calcada em mentiras e calúnias”, diz um trecho da publicação. “É passada a hora dar fim à impunidade contra quem difama a classe trabalhadora e as organizações sindicais”, conclui.
Por meio das redes sociais, o vereador disse estar atuando juridicamente para reverter a situação. “Cassado por um meme? Meu jurídico está atuando e vamos reverter este absurdo. Ainda acredito na Justiça e no Brasil”, escreveu.