Deputado sugere usar royalties do petróleo para custear piso da Enfermagem
Sanção do presidente Bolsonaro ainda é incerta por não haver uma fonte de recursos para financiar o novo piso
O deputado federal Célio Studart (PSD) apresentou um projeto de lei que prevê a utilização de recursos dos royalties da exploração de petróleo para bancar o piso salarial nacional da enfermagem, aprovado no início do mês na Câmara dos Deputados no valor de R$ 4.750. A proposta foi anunciada pelo deputado nesta quinta-feira, 12.
Somente em 2022, a estimativa é de arrecadação superior a R$ 118 bilhões, valor bem maior que o custo de R$ 16,3 bilhões apresentado pelo Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que calculou o impacto financeiro de implementação do piso nos setores público, privado e filantrópico.
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Aprovado na Câmara, o projeto aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). No entanto, a aprovação ainda não é garantida, pois há resistências por parte do Planalto devido à dificuldade para encontrar uma fonte de recursos para aplicação do piso. O alto valor orçamentário é usado como justificativa para um eventual veto.
Já que não houve fonte de custeio ao ser aprovado na Câmara, deputados tentam encontrar uma saída para que o PL seja acatado por Bolsonaro. Além dessa proposta apresentada por Célio, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP), sugeriu como opção para financiar o piso a legalização dos jogos de azar no País. “São R$ 16 bilhões que estão aguardando a fonte de recursos, e nós estamos trabalhando demoradamente e insistentemente na busca de recursos para garantir que as conquistas sejam efetivas”.