Zambelli tem R$ 22 mil bloqueados para indenizar Tom Zé e Wisnik por usar música para Bolsonaro

A deputada foi condenada por uso indevido da música Xiquexique em vídeo de apoio ao presidente Jair Bolsonaro

A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 22.249,99 das contas bancárias da deputada federal Carla Zambelli (PL) para indenizar os músicos Tom Zé e José Miguel Wisnik, que venceram ação por danos morais contra a parlamentar.

Protocolada em agosto de 2020, a ação questiona uma postagem da deputada, que usou a música, sem autorização, em vídeo dedicado ao presidente. No registro, Zambelli exaltava a atuação de Bolsonaro no Nordeste.

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Em julho do ano passado, Zambelli foi condenada pela 7ª Câmara de Direito Privado de SP e recorreu da decisão.

A defesa de Zambelli alegou que não violou direitos autorais de Tom Zé e Wisnik, sustentando que utilizou a música Xiquexique "não para engajamento político, mas com intuito informativo".

A parlamentar disse ainda que "apenas quis enaltecer a região Nordeste com a música típica e demonstrar a relação do atual presidente com a região".

Ao analisar o caso, o desembargador Miguel Brandi destacou que Zambelli postou o vídeo em suas redes sociais em apoio a Bolsonaro e "buscando ressaltar a atuação e o apoio do chefe do Poder Executivo Federal junto à população nordestina durante a pandemia".

O desembargador concluiu ainda que "não há nada de informativo no vídeo". "É uma sucessão de imagens de outdoors e de aglomerações, bem como de trechos de alguns discursos. Houve produção e edição profissional do vídeo".

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