Piso salarial da enfermagem será votado próxima semana e encontros articulam aprovação
O deputado e demais parlamentares discutiram discutiram sobre fontes de financiamento para bancar o pagamento do piso salarial, estimado em R$ 16,3 bilhões/ano, incluindo os setores público e privado
O piso salarial da enfermagem tem votação marcada para quarta-feira, 4 de maio, na Câmara dos Deputados. O projeto de lei (PL) 2464/20 prevê salário mínimo inicial de R$ 4.750 para profissionais da enfermagem. Para técnicos de enfermagem, o valor é de 70% — R$ 3.325. Auxiliares de enfermagem deverão receber no mínimo 50%: R$ 2.375. A proposta prevê que a quantia seja corrigida anualmente de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Ao longo desta semana, reuniões têm articulado a aprovação da medida.
O deputado federal cearense Célio Studart (PSD-CE), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, participou de reuniões nesta semana para articular a votação. Ele se encontrou com o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, e com representantes de entidades nacionais da categoria ao lado de outros congressistas.
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“A enfermagem enfrenta jornada exaustiva, salários baixos, pressão e tensão que levam a grave stress, desrespeito e insegurança. O piso salarial é um direito que vamos assegurar em lei”, disse o deputado, por meio de assessoria. O parlamentar defendeu a existência de fontes de financiamento, a exemplo de recursos de fundos públicos da União, tributação de jogos de azar e desoneração da folha na área da saúde. A definição de quais delas serão efetivamente usadas deve ocorrer até o dia da votação.
Célio apresentou pedido para realização de sessão solene em homenagem à enfermagem brasileira, na data de votação do PL. A presidência da Câmara aprovou a solicitação. O evento está confirmado para quarta-feira, 4, às 11h30min.
Serão convidados para a cerimônia representantes de entidades que integram o Fórum Nacional da Enfermagem: Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Confederacao Nacional dos Trabalhadores na Saude (CNTS), Federacao Nacional dos Enfermeiros (FNE), Confederacao Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social (CNTSS), Associacao Brasileira de Enfermagem (Aben), Associacao Nacional dos Auxiliares e Tecnicos de Enfermagem (Anaten) e Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem (ENEEnf).
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