Relembre o caso Ronivaldo, vereador acusado de tentativa de feminicídio em Fortaleza
Em novembro de 2021, o parlamentar foi preso acusado de tentativa de feminicídio contra uma mulher no Conjunto Ceará, em Fortaleza
Entenda o caso envolvendo o vereador de Fortaleza Ronivaldo Maia (PT), acusado de tentativa de feminicídio e que retornou à Câmara Municipal nesta quinta-feira, 28.
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O episódio
No dia 29 de novembro de 2021, o vereador Ronivaldo Maia (PT) foi preso em flagrante pela Polícia Militar, após atropelar uma mulher no bairro Conjunto Ceará, na Capital. À época, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) informou que o homem de 51 anos teria acelerado o carro em direção a uma mulher, que, após ser atingida, precisou ser socorrida às pressas para uma unidade hospitalar da região.
Composição da Polícia Militar foi acionada para uma ocorrência de agressão. Conforme testemunhas, o vereador e a vítima chegaram a discutir dentro do veículo antes do atropelamento. O vereador foi localizado pela Polícia fora do local do crime, em um posto de combustível, e levado à Delegacia da Mulher.
Reações
Representantes dos direitos das mulheres se manifestaram pelas redes sociais, além do Partido dos Trabalhadores (PT-CE). A vereadora de Fortaleza Larissa Gaspar declarou “indignação” com o ocorrido e, ao O POVO, se disse a favor do afastamento imediato de correligionário.
O PT se posicionou sobre o caso informando, em nota, a suspensão imediata da filiação do vereador ao PT Fortaleza.
Prisão
Ronivaldo ficou detido em regime fechado no presídio Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz. A penitenciária tem capacidade para 200 internos e é dedicada para, entre outros grupos, a réus que respondem à Lei Maria da Penha.
O parlamentar entrou com pedido de prisão especial, alegando ser vereador de Fortaleza, ter diploma de ensino superior e condição de saúde especial – em decorrência de diabetes. No dia 14 de dezembro, o Ministério Público do Ceará (MPCE) se manifestou pelo deferimento do pedido de prisão especial.
Habeas corpus
No dia 1º de fevereiro, após dois meses de prisão, Ronivaldo conseguiu habeas corpus e passou a ter a prisão preventiva substituída por um conjunto de medidas cautelares. Segundo o advogado do petista, a decisão proferida pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça envove, dentre as medidas cautelares: monitoramento eletrônico por seis meses (tornozeleira eletrônica); recolhimento domiciliar das 20 horas às 6 horas; proibição de contato com a vítima e com testemunhas; e comparecimento mensal à Secretaria de Administração Penitenciária.
Conselho de Ética
Em 11 de fevereiro, a bancada do Psol entrou com representação no Conselho de Ética da Câmara, na qual pedia abertura de processo por quebra de decoro parlamentar.
Em 12 de abril, por 4 votos a 1, o Conselho de Ética arquivou a representação. O Psol tentou entrar com recurso para o plenário. Mas, das 9 assinaturas necessárias entre 43 vereadores, só foram obtidas 4.
Processo no PT
No dia 15 de março, o PT no Ceará decidiu instaurar um processo em comissão de ética interna do partido. após reunião do diretório estadual da legenda. Uma comissão paritária apresentou relatório aprovado por unanimidade. O colegiado irá decidir sobre a desfiliação ou não do político. Ele já estava suspenso para abertura do processo disciplinar.