PF investiga compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste, que se diz vítima de fraude

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, 26, a Operação Cianose para investigar a compra de respiradores pulmonares pelo Consórcio Nordeste. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Salvador, no Distrito Federal e nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STF).

Segundo a corporação, o objetivo é aprofundar as investigações envolvendo fraude em contratação, desvio de recursos e lavagem de dinheiro no valor de R$ 48,7 milhões. O trabalho da operação conta com a participação de cerca de 60 policiais federais e de 10 auditores da Controladoria Geral da União.

Conforme a PF, o processo de aquisição dos respiradores tiveram diversas irregularidades, como o pagamento antecipado do valor integral sem que houvesse no contrato, garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada. A instituição alega que nenhum respirador foi entregue. Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública, dispensa de licitação sem observância das formalidades legais e lavagem de dinheiro.

O nome da operação, Cianose, tem relação com uma condição de saúde que pode afetar pacientes que passa, por problemas relacionados à má oxigenação do sangue, por exemplo, por uma insuficiência respiratória ou uma doença pulmonar.

Consórcio Nordeste diz que observou todos requisitos legais

O Consórcio Nordeste emitiu uma nota, nesta terça-feira, 26, na qual se defende das acusações referentes à Operação Cianose. No documento, argumenta que a aquisição conjunta de ventiladores pulmonares  foi realizada logo no início da pandemia, tendo como fundamento o art. 4º da Lei n º 13.979/2020, em processo administrativo que observou todos os requisitos legais.

No entanto, o Consórcio alega ter sido vítima "de uma fraude por parte de empresários que receberam o pagamento e não entregaram os aparelhos". O texto informa que o fato foi imediatamente denunciado pelo próprio Consórcio Nordeste às autoridades policiais e ao judiciário, através de ação judicial que resultou na prisão dos empresários envolvidos e no bloqueio de seus bens.

"O Consórcio Nordeste segue aguardando a apuração desse crime, o julgamento e punição dos responsáveis e a devolução do dinheiro aos cofres dos respectivos estados", completa a nota. 

O que é o Consórcio Nordeste

O Consorcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) foi criado a partir de Protocolo de Intenções assinado, em 14 de março de 2019, pelos governadores dos nove estados nordestinos. Dentre as possibilidades abertas estão a realização de compras conjuntas e a implementação integrada de políticas públicas, como nas áreas de educação e segurança.

O grupo obedece o modelo de consórcio público, previsto na Constituição de 1988 e regulamentado em 2007. O Consórcio tem sido mais utilizado na esfera municipal, principalmente para a gestão associada de serviços.

Em Assembleia realizada no dia 31 de março de 2020, os Estados integrantes do Consórcio decidiram pela realização de aquisições conjuntas de bens e serviços destinados ao enfrentamento da pandemia (Resolução nº 06/2020). A operacionalização dessas aquisições coube ao Estado da Bahia, por meio de sua Secretaria Estadual de Saúde (SESAB).