Quem é Daniel Silveira, deputado por quem Bolsonaro confronta STF

O deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ), 39 anos, é um ex-policial do Rio de Janeiro eleito na onda que alçou o presidente Jair Bolsonaro (PL) e apoiadores em diversos estados nas eleições de 2018. Condenado nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão por crimes contra a segurança nacional e a ordem política e social, Silveira deve receber perdão presidencial anunciado por Bolsonaro.

Daniel Silveira ganhou projeção nacional ainda na campanha de 2018 ao protagonizar uma cena na qual quebrava uma placa de rua que homenageava a vereadora Marielle Franco (Psol), assassinada naquele mesmo ano em crime que até hoje segue em apuração.

Na ocasião, Silveira posava ao lado do colega e deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL-RJ) segurando a peça quebrada. Ele elegeu-se com pouco mais de 31 mil votos, à época pelo PSL, sigla que serviu como berço do movimento bolsonarista que emplacou naquele ano.

No Congresso, o parlamentar sempre atuou em pautas defendidas por alas bolsonaristas e pelo presidente em si. Nos últimos anos, ele tornou-se alvo de inquéritos que apuravam ataques ao Supremo e a disseminação de informações falsas.

Em fevereiro do ano passado, Daniel Silveira foi preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, após divulgar vídeos defendendo o Ato Institucional 5 (AI-5), o mais duro do período que compreendeu a ditadura militar no Brasil, e a retirada de ministros do STF de seus cargos.

Em depoimento, o parlamentar negou produzir ou repassar mensagens que incitasse animosidade das Forças Armadas contra o Supremo ou seus ministros. Ele passou cerca de um mês em reclusão no Batalhão Especial Prisional (BEP), até a defesa conseguir converter a decisão em prisão domiciliar. No entanto, em junho de 2021, o parlamentar voltou a ser preso por violar o monitoramento eletrônico ao qual estava submetido.

O bolsonarista foi solto novamente em novembro, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, que substituiu a prisão por medidas cautelares como a proibição de utilizar as redes sociais direta ou indiretamente. Em março deste ano, Moraes determinou novamente a utilização de tornozeleira atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) que alegava o descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente.

Na ocasião, o parlamentar disse que dormiria na Câmara e se negou a utilizar o equipamento. "Quero ver até onde vai a petulância de alguém para romper com os outros dois Poderes, porque aqui o plenário é inviolável. Um deputado é soberano no plenário", afirmou Silveira que foi visto carregando um travesseiro nas dependências da Casa.

Nesta semana ele foi condenado pelo STF a quase nove anos de prisão. A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator Alexandre de Moraes, que disse que "a Constituição não garante a liberdade de expressão como escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas, para discurso de ódio, discurso contra as instituições". A corte determinou ainda a aplicação de uma multa de quase R$ 200 mil.

Quanto a uma eventual inelegibilidade, ainda não há consenso. Parte dos ministros do STF entendem que Silveira já está inelegível, com base na Lei de Ficha Limpa, e não poderia disputar vaga no no Senado neste ano, como pretendia. Outra parte dos ministros entende que a inelegibilidade só valerá após o trânsito em julgado, cabendo ainda recursos à defesa do parlamentar.

Sobre o perdão de Bolsonaro, partidos da oposição como o PDT e a Rede já trabalham para apresentar ação no STF para que a corte analise a validade do decreto presidencial.

Com informações da Agência Brasil