Piso salarial de R$ 4.750 para enfermagem deve ser votado em 4 de maio
Proposta irá sofrer proporcionalidade no valor para técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras
A votação do PL 2564/2020, que define piso salarial de R$ 4.750 para trabalhadores da enfermagem, deve está marcada para o início de maio, no dia 4, período em que é comemorada anualmente a semana da enfermagem. A proposta prevê que o valor deve ser pago nacionalmente tanto para serviços públicos quanto para os privados. A data foi definida na quarta-feira, 20, em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP).
Em casos específicos como técnicos de enfermagem, a proposta deve ter uma proporção de 70% da remuneração. Já para auxiliares e parteiras, o valor será de 50% do piso. Segundo a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), “há várias sugestões de fontes de financiamento para custear esse aumento salarial”.
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O texto prevê também que seja feita atualização monetária anual do piso da categoria, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Além disso, assegura que sejam mantidos salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da carga horária que o profissional tenha sido contratado.
O deputado federal pelo Ceará Célio Studart (PSD) comemorou a definição da data para votar a proposta do novo piso. “Este é um momento de celebração, para comemorar algo justo e digno para a enfermagem, mas é um momento também de dizer, como deputado federal cearense que representa a enfermagem nesta Casa e que teve o voto de milhares e milhares de técnicos, auxiliares, enfermeiros, que essa luta não acaba no piso salarial”, ressaltou em discurso na tribuna.
Ocupando a presidência da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem no Congresso, o deputado destacou que essa e outras pautas referentes ao grupo “não serão esquecidas”. Ele defende posteriormente a aprovação de outras PLs como a da 30 horas semanais, que está em tramitação há 20 anos na Câmara.
“Esta categoria trabalha manhã, tarde e noite pela saúde do povo brasileiro. Valorizar a enfermagem é valorizar a saúde do nosso povo”, disse Célio. Segundo o deputado, desde o dia 5 deste mês, ele vem protocolando em todas as sessões plenárias requerimentos pedindo que o projeto seja pautado.