Conselho de Ética arquiva ação contra vereador acusado de tentar matar mulher
Vereador Ronivaldo Maia (PT) era avaliado na esteira do caso que acabou preso por tentativa de feminicídio, em Fortaleza, ainda no ano passado
O Conselho de Ética da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) votou, nesta terça-feira, 12, pelo arquivamento da ação contra o vereador Ronivaldo Maia (PT) no caso em que acabou preso por tentativa de feminicídio, em Fortaleza, ainda no ano passado. O grupo avaliava a admissibilidade da ação que poderia provocar a cassação do parlamentar petista.
Foram quatro votos a favor e um contrário ao arquivamento. Apenas a vereadora Claudia Gomes (PSDB), única mulher a votar no Conselho, votou contra a não admissibilidade da ação.
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No parecer, o relator do processo, vereador Luciano Girão (PP), apresentou argumentação pela não admissibilidade e arquivamento da ação no colegiado. No entendimento do parlamentar, o caso não se encaixaria nas possibilidades de decoro parlamentar previstas. "Desta maneira, mostra-se inaceitável que se promova o afastamento da soberania popular no caso, não havendo, no presente caso, relação de causalidade entre o crime imputado e o exercício do cargo", destacou.
Como votou o Conselho de Ética no caso Ronivaldo:
- Luciano Girão (PP): sim
- Danilo Lopes (Avante): sim
- Professor Enilson (Cidadania): sim
- Didi Mangueira (PDT): sim
- Cláudia Gomes (PSDB): não
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Ronivaldo acabou sendo preso por ter avançado com um carro contra uma mulher com quem tinha um caso extraconjugal, segundo informações das autoridades de segurança. À época, relatos foram de que a vítima teria sido arrastada, agarrada ao para-brisa, por uma distância de três casas.
O vereador chegou a ficar preso por cerca de dois meses, mas conseguiu um habeas corpus no último dia 1° de fevereiro e teve a prisão preventiva substituída por medidas cautelares. O caso gerou repercussão e fez com que o Conselho de Ética fosse acionado por parlamentares do Psol para avaliar a questão. Ronivaldo se disse arrependido das ações.
Em março, o diretório do PT Ceará abriu processo disciplinar contra o vereador e ainda avaliam se expulsam ou não Ronivaldo da sigla. Após a repercussão do caso, Ronivaldo pediu licença de 120 dias do mandato ainda em dezembro de 2021. Ele deveria ter retornado no início de abril, mas não fez por questões de saúde.
Com informações do colunista Carlos Mazza.