Vereadora de Fortaleza vai apurar denúncia de tortura em terminais de ônibus

*matéria atualizada às 21h20min

A vereadora e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza, Larissa Gaspar (PT), afirmou, nesta quarta-feira, 6, que pretende apurar denúncias de uma possível existência de quartos de tortura nos terminais de ônibus da Capital. A parlamentar adiantou durante pronunciamento na tribuna da Casa que pretende solicitar abertura de inquérito policial para apurar o caso.

O assunto surgiu, nessa terça-feira, 5, durante reunião da Comissão para tratar da denúncia de agressão supostamente praticada pela Guarda Municipal contra o jovem artista Leon, participante do grupo Rimadores de Busão, no dia 26 de março, dentro do terminal do Antônio Bezerra. Além da vítima e sua família, participaram do encontro outros artistas de rua e representantes da Delegacia de Proteção aos Grupos Vulneráveis e Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado e da CMFor.

“Um jovem foi alvo de uma ação extremamente violenta de alguns agentes da Guarda Municipal de Fortaleza, esse jovem foi arrancado do ônibus para onde ele se dirigia a fim de expressar a sua arte, a fim de ganhar a vida através da cultura e foi arrancado do ônibus, foi espancado e recebeu tiros de sal que o deixaram gravemente ferido”, afirmou Larissa.

Ao detalhar o caso, a petista revelou ter recebido dos jovens uma denúncia apontando existência de quartos de tortura nos terminais de ônibus da cidade usados para “espancar jovens que estão se manifestando através da arte”.

“Nós não estamos numa ditadura onde existiam de forma institucional áreas para prática de tortura e de violência contra quem discordasse do regime vigente. É inaceitável que Fortaleza tenha quartos de tortura dentro dos terminais de ônibus e nós não temos outro caminho que não formalizar essa denúncia”, disse a vereadora em pronunciamento.

A parlamentar criticou ainda o não comparecimento de nenhum representante da Guarda Municipal. “Lamentavelmente a Guarda Municipal de Fortaleza não compareceu à reunião e se limitou a enviar um ofício dizendo que abriu procedimento para investigar o fato, porém isso aí é obrigação da Guarda. Obrigação moral e política seria vir até aqui ouvir os jovens, ouvir a vítima, ouvir a mãe da vítima que chorou na nossa reunião lamentando a dor sofrida pelo filho”, disse.

Através da formalização das denúncias, a Delegacia de Proteção aos Grupos Vulneráveis, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, deve promover uma visita aos terminais da cidade para colher outros elementos na apuração de possíveis crimes nos equipamentos públicos, adiantou Larissa.

Procurada por O POVO, a Prefeitura de Fortaleza nega as acusações e a existência dos quartos de tortura em terminais e que é pautada por ações "pela legalidade, por ações de prevenção à violência e pelo respeito à dignidade humana, o que torna inadmissível a existência de tais espaços".

Sobre o episódio de agressão contra os artistas, a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Sesec) e a Guarda Municipal afirmam que "o uso moderado da força ou armamento de baixa letalidade é empregado apenas em casos necessários para garantir a própria integridade ou a da população".

"Destaca-se também que todos os agentes da GMF passam por capacitações práticas e teóricas de caráter continuado, na área de segurança pública, sobre o uso moderado da força, abordagem humanizada e direitos humanos, de acordo com o Manual de Protocolos de Procedimentos Padrão, elaborados em conjunto com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), além de Curso de multiplicadores dos protocolos internacionais de direitos humanos em segurança pública, realizado também em parceria com o CICV", diz ainda a nota da administração municipal.

Confira a nota da Prefeitura de Fortaleza na íntegra

A Prefeitura de Fortaleza nega as acusações feitas nesta terça-feira (5), durante reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Fortaleza, de que haveriam quartos de tortura instalados nos terminais de ônibus da Capital.

A gestão municipal é pautada pela legalidade, por ações de prevenção à violência e pelo respeito à dignidade humana, o que torna inadmissível a existência de tais espaços.

A Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) está presente nos terminais para garantir a integridade das pessoas que ali transitam.

Com relação ao episódio de agressão contra artistas do grupo Rimadores do Busão, a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Sesec) esclarece que a abertura de processo administrativo disciplinar junto à Corregedoria, órgão independente da Guarda Municipal de Fortaleza, é necessária para a realização de apuração rigorosa de denúncias de qualquer excesso por parte dos quase 2300 agentes da GMF.

A Sesec e a Guarda Municipal esclarecem ainda que o uso moderado da força ou armamento de baixa letalidade é empregado apenas em casos necessários para garantir a própria integridade ou a da população.

Destaca-se também que todos os agentes da GMF passam por capacitações práticas e teóricas de caráter continuado, na área de segurança pública, sobre o uso moderado da força, abordagem humanizada e direitos humanos, de acordo com o Manual de Protocolos de Procedimentos Padrão, elaborados em conjunto com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), além de Curso de multiplicadores dos protocolos internacionais de direitos humanos em segurança pública, realizado também em parceria com o CICV.