Câmara dos Deputados vota na próxima semana urgência para o projeto de piso da Enfermagem
O autor do requerimento de urgência é o deputado cearense Celio Studart (PV), que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem e articula pela aprovação do texto no Legislativo
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (DEM-AL), anunciou nesta quinta-feira, 17, que a Casa vota na próxima semana o requerimento de urgência para apreciação do projeto de lei que instituiu o piso salarial da Enfermagem. O autor do pedido de urgência é o deputado cearense Celio Studart (PV), que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem e articula pela aprovação do texto no Legislativo.
"Garantir o piso salarial é reconhecer todo o trabalho e importância que a categoria tem para a saúde do país. Venho lutando muito para isso e agora vamos conseguir votar a urgência, um passo importante para acelerar a votação do projeto", afirma Célio.
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O presidente da Câmara disse ainda que fará um diálogo com o Senado nas próximas cinco semanas para discutir a fonte de financiamento do piso. Ou seja, o mérito da matéria deve ser pautado somente em abril.
Protocolado em dezembro do ano passado, se aprovado semana que vem o requerimento garante que o projeto seja votado diretamente no Plenário da Casa e não passe pelas Comissões. O PL, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), já foi aprovado por unanimidade no Senado, em novembro.
O texto original apresentado no Senado Federal trazia para os enfermeiros um piso salarial de R$ 7.315,00, 70% para os técnicos de Enfermagem e 50% para os auxiliares de Enfermagem e para as parteiras, além de uma jornada de trabalho de 30h horas semanais. Após intenso debate e negociações, o substitutivo aprovado em novembro fixou o teto em R$ 4.750, mantendo a proporcionalidade para os demais profissionais.
Enfermeiros protestam pela aprovação do piso
No último dia 8 de março, enfermeiros protestaram em Fortaleza pela aprovação do projeto que institui o piso. A concentração aconteceu em frente ao antigo Boteco Praia, no cruzamento entre a Av. Beira Mar e a Av. Rui Barbosa. Estiveram no ato o deputado Celio Studart, e a enfermeira e vereadora de Fortaleza, Ana Paula (PDT).
As ações foram coordenadas pela Frente Cearense Pela Valorização da Enfermagem, composta, além do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Ceará (Sindsaúde), pela Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn-CE), Associação dos Enfermeiros do Estado do Ceará (ASSEC), Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE), Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Ceará (SENECE) e Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort).