Tribunal de Justiça do Ceará escolhe 8 desembargadores: assista ao vivo
Sessão para escolher desembargadores ocorre nesta quinta, com transmissão ao vivo
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) escolhe nesta quinta-feira, 17, a partir de 9 horas, oito novos desembargadores. Eles se somarão aos 43 magistrados que hoje compõem a corte. A sessão é transmitida ao vivo. Assista abaixo:
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Serão preenchidas quatro vagas por critério de antiguidade e quatro por merecimento.
Haverá ainda outras duas vagas a serem preenchidas, cujo processo está transcorrendo, destinadas ao quinto constitucional, ou seja, os nomes escolhidos entre os indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE).
Ao final do trâmite, portanto, o corpo do tribunal será composto por 53 magistrados, num aumento de 23% - os dois escolhidos do quinto serão conhecidos até o fim de março, após envio de duas listas tríplices ao chefe do Executivo estadual, o governador Camilo Santana (PT), a quem cabe decidir nesse caso.
Da primeira lista (por antiguidade), constam nove postulantes, todos já com trajetória consolidada na magistratura em Fortaleza: Francisco Chagas Barreto Alves, Nismar Belarmino Pereira de Macedo, Carlos Augusto Gomes Correia, José Evandro Nogueira Lima Filho, Maria Ilna Lima de Castro, José Lopes de Araújo Filho, Benedito Helder Afonso Ibiapina, Djalma Teixeira Benevides e Cid Peixoto do Amaral Neto.
Os candidatos desse bloco se encontram na entrância final, de onde podem ascender ao posto de desembargador, caso não pesem contra eles quaisquer condenações.
Na segunda lista, por merecimento, concorrem 22 juízes de unidades judiciárias da capital cearense, que disputam a partir de critérios como produtividade e titulação acadêmica, que se incluem entre os fatores analisados pelos membros do pleno do TJ-CE a fim de lastrear a decisão.
A ampliação da instituição atende a projeto de lei nº 17.743, apresentado pelo Judiciário e aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) no ano passado, de modo a atender a demanda crescente de processos em varas específicas.
Já na próxima semana, no dia 24, o pleno do tribunal se detém sobre as duas listas sêxtuplas preparadas em votação da OAB-CE. O TJ-CE irá reduzir os 12 nomes vindos da entidade a seis - duas listas tríplices, a serem encaminhadas ao governador.
Fazem parte da primeira lista sêxtupla os advogados André Luiz de Souza Costa, Moacir Augusto Meyer de Albuquerque, Marcus de Paula Pessoa, Rosa Maria Felipe Araújo, Bievenido Sandro Andrade Fiúza e José Feliciano de Carvalho Júnior.
Participam da segunda Everardo Lucena Segundo, Maria Darlene Braga Araújo Monteiro, José Inácio Linhares, Wyllerson Matias Alves Lima, Kennedy Ferreira Lima e Melissa Pereira Guará.