Conselho de Ética da Câmara decidirá se processa Ronivaldo Maia, acusado de tentativa de feminicídio

O Conselho de Ética da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) será acionado para decidir se o vereador licenciado Ronivaldo Maia (PT) quebrou ou não decoro parlamentar. O petista foi preso em novembro de 2021 por avançar um automóvel com uma mulher de 36 anos presa ou agarrada ao parabrisa. A distância percorrida foi de aproximadamente três casas, deixando ferimentos na vítima. O fato foi caracterizado como tentativa de feminicídio. O processo no Legislativo pode resultar na sua cassação. 

O presidente do Conselho de Ética, Danilo Lopes (Podemos), salientou que conduzirá os trabalhos de "forma o mais breve possível para que isso seja solucionado" e com "total isenção". O Conselho de Ética foi provocado pela bancada do Psol, representada por Gabriel Aguiar e Adriana Nossa Cara, ainda em fevereiro.

"Por tratar-se de atentado de enorme gravidade, praticado inegavelmente pelo vereador, entendemos que a cassação de seu mandato deve ser ato independente à conclusão do devido processo criminal", diz a denúncia protocolada no Conselho de Ética.

O presidente da Casa, Antonio Henrique (PDT), irá encaminhar a denúncia a Danilo Lopes. Na sessão seguinte, ele tem de decidir quem será o relator do caso. Este, por sua vez, dispõe de 10 dias para formular o parecer, que pode ser pela admissibilidade ou arquivamento do processo. O Conselho de Ética, então, terá prazo de três sessões para votar "sim" ou "não" ao relatório.

Se a maioria votar pelo prosseguimento, novo relator é designado. Ele pedirá à defesa de Ronivaldo uma defesa prévia a ser apresentada dentro de 15 dias, por escrito. Ronivaldo pode indicar testemunhas e provas que pesem a seu favor. O processo ainda envolve outros prazos para diligências e alegações finais, por exemplo. Questionado, Danilo estimou que tudo possa levar de dois a três meses.

Como noticiado por O POVO, Ronivaldo também irá atravessar processo disciplinar no Partido dos Trabalhadores, cujo desfecho pode ser o de sua desfiliação. Relatório de uma comissão paritária destacada para cuidar do caso foi aprovado no diretório estadual, no sentido de determinar a abertura do processo disciplinar que será no âmbito da Comissão de Ética do PT.

De acordo com o relatório, ao qual O POVO teve acesso, Ronivaldo se disse arrependido aos companheiros de PT integrantes da comissão. Ele não negou o envolvimento no caso e disse acreditar no comando partidário. No mesmo documento, consta que a vítima, com quem ele mantinha relacionamento extraconjugal há cerca de 10 anos, está sob tratamento psicológico, fisioterápico e médico. O documento foi finalizado em 31 de janeiro. 

"Importa apontar de seu relato não restarem dúvidas quanto a ocorrência de dois atos de violência. O primeiro no momento em que, após se negar a sair do veículo a pedido do inquerido por algumas vezes, teria sido arrancada do carro pelo mesmo a ponto de cair no chão", diz o relatório da comissão petista. O segundo momento é o da arrancada do automóvel.

"Perguntada sobre a intenção do acusado, não soube responder, acredita que foi um ato impensado fruto do calor da emoção e que tudo ocorreu muito rapidamente. Disse ainda que não foi ela quem chamou a polícia e nem foi quem prestou queixa contra o acusado. No entanto, entende ser uma ação penal incondicionada, que não depende da manifestação do ofendido", consta ainda no documento.

O POVO entrou em contato com a assessoria do parlamentar e aguarda resposta. Ronivaldo está em liberdade desde fevereiro, após concessão de habeas corpus.