Mais de 100 cidades do Ceará garantiram reajuste salarial do magistério de 33,24%; veja lista
Dentro deste grupo, houve destaque para os percentuais acima dos 33,24%, previstos nos mecanismos de cálculo de reposição da categoria. É o exemplo de Poranga, com 50,31%, e Ipueiras, com 40,05%
Profissionais do magistério de 105 municípios do Ceará já conseguiram alcançar o reajuste salarial de 33,24% para a categoria e devem ter o aumento regulamentado de acordo com a Lei Federal 11.738, de 2008, do Piso Nacional dos Professores, informou a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) nesta sexta-feira, 11.
Dentro deste grupo, houve destaque para os percentuais acima dos 33,24%, previstos nos mecanismos de cálculo de reposição da categoria. É o exemplo de Poranga, com 50,31%, e Ipueiras, com 40,05%. Nas duas cidades, o índice de 2022 foi somado à reposição salarial dos educadores pendentes em outros anos. Também trouxeram índices superiores ao da lei nacional Aratuba (33,5%), Caririaçu (33,25%), Horizonte (33,33%), Mulungu (33,401%) e Senador Sá (34%).
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A medida que institui o novo piso salarial dos professores da educação básica das redes públicas estaduais e municipais foi oficializada em portaria assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) junto ao ministro da Educação, Milton Ribeiro.
Em Fortaleza, o reajuste aos professores foi anunciado pelo prefeito José Sarto (PDT) no dia 31 de janeiro. A proposta foi aprovada nesta quinta-feira, 10, na Câmara Municipal da capital e seguiu para a sanção do Executivo municipal. Nesta quarta-feira, 9, o governador Camilo Santana (PT), anunciou, em suas redes sociais, a aplicação do reajuste de 33,34% para professores da rede estadual de educação, superando o percentual anunciado por Bolsonaro.
Prefeito de algumas cidades reclamam que não possuem recursos para garantir o reajuste, questionam legalidade de medida e temem desrespeitar a lei de responsabilidade fiscal.
Cidades cearenses que já garantiram reajuste de 33,24% para professores:
Abaiara
Acaraú
Altaneira
Antonina do Norte
Apuiarés
Aquiraz
Aracati
Araripe
Aratuba (33,5%)
Arneiroz
Assaré
Aurora
Barreira
Barroquinha
Baturité
Bela Cruz
Brejo Santo
Campos Sales
Canindé
Capistrano
Caririaçu (33,25%)
Carnaubal
Cascavel
Catunda
Caucaia
Cedro
Chaval
Choro
Chorozinho
Coreaú (escalonado: 15,03% em março, o restante em outubro, para alcançar 33,24%)
Crato
Croatá
Cruz
Farias Brito
Fortaleza
Fortim
General Sampaio
Guaraciaba do Norte
Guaramiranga
Hidrolândia
Horizonte (33,33%)
Icó
Ipaumirim
Ipueiras (40,05%)
Iracema
Irauçuba
Itaitinga
Itapajé
Itatira
Jaguaruana
Jardim
Jati
Jijoca de Jericoacoara
Juazeiro do Norte
Jucás
Lavras da Mangabeira
Limoeiro do Norte
Madalena
Marco
Mauriti
Milagres
Milhã
Missão Velha
Mombaça
Morrinhos
Mucambo
Mulungu (33,40%)
Nova Olinda
Nova Russas
Orós
Pacoti
Pacujá
Paraipaba
Pentecoste
Pereiro
Poranga (50,31%)
Porteiras
Potengi
Potiretama
Quiterianópoles
Quixelô
Quixeramobim
Reriutaba
Salitre
Santa Quitéria
Santana do Cariri
São Gonçalo do Amarante
São Luis do Curu
Senador Pompeu
Senador Sá (34%)
Tamboril
Tarrafas
Tauá
Tejuçuoca
Trairi
Umirim
Uruburetama
Uruoca
Varjota
Várzea Alegre
*Barbalha deixou a lista, tendo em vista que o Sindicato de Servidores da cidade anuncia que, após o anúncio, a Prefeitura não enviou Lei que autoriza o benefício à Câmara e se nega a negociar com a entidade sindical. O levantamento aferido diariamente é produzido pela secretaria de comunicação da Fetamce e realizado junto aos sindicatos filiados à entidade sindical estadual, além de contar com o apoio de dirigentes das seções regionais da Federação.
Cidades sem os 33,24%
Segundo a Fetamce, em alguns municípios, a situação ainda não foi resolvida. A instituição afirma que, pelo menos sete administrações municipais impuseram aos profissionais reajustes abaixo dos 33,24%. São elas Morada Nova (6,74%), Beberibe (7%), Iguatu (10,18%), Maracanaú (14,5%), Itapipoca (25% e 28%), Maranguape (29,68%) e Eusébio (30,8%), agrupadas por ordem de alíquota. “O momento é de avançar na nossa mobilização. Vamos denunciar os prefeitos que descumprem a legislação e conquistar o apoio da sociedade”, disse a presidenta da Fetamce, Enedina Soares.
"Fizemos todas as explicações técnicas possíveis e é bom que a população entenda: não é o prefeito ou a gestão que não queira dar o reajuste que a categoria solicita. Existe a Lei de Responsabilidade fiscal que precisa ser obedecida. Ela estabelece limite máximo de 54% sobre a Receita Corrente Líquida (RCL) para folha de pessoal", defende o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PSDB). No município, o tucano tenta dialogar com representantes do Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação (Suprema).
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