Justiça bloqueia valores nas contas de homem que hostilizou deputado José Guimarães em avião
Em agosto do ano passado, Gilberto Alves foi condenado a pagar R$ 7 mil em indenização a José Guimarães por danos morais
O homem que hostilizou o deputado federal José Guimarães (PT-CE), durante um voo, teve os valores nas contas bloqueadas pela Justiça, nesta quarta-feira, 9. A solicitação foi feita pela juíza Ijosiana Cavalcante Serpa no último dia 2 de fevereiro. Em 2019, Gilberto Alves Júnior agrediu verbalmente o parlamentar petista em outubro de 2019.
De acordo com a assessoria jurídica do parlamentar, caso não sejam encontrados valores sujeitos a penhora on-line, será solicitado o bloqueio de bens móveis e imóveis em propriedade de acusado, além do encaminhamento do total da dívida para protesto em cartório e outras medidas constritivas. O objetivo é sanar o débito do agressor com o parlamentar.
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Em agosto do ano passado, Gilberto Alves foi condenado a pagar R$ 7 mil em indenização a José Guimarães por danos morais. O petista pretende comprar cestas básicas para famílias carentes com o dinheiro. Na decisão, a magistrada Ijosiana Cavalcante Serpa destacou que a liberdade "não é ilimitada, posto que o indivíduo deve "expressar-se de maneira respeitosa à dignidade alheia, não resultando prejuízo à honra e à imagem de outrem".
No mesmo dia em que hostilizou o deputado, Alves chegou a ser detido pela Polícia Federal (PF) no Aeroporto Internacional de Brasília. Ele sentou ao lado do parlamentar no avião, fez um vídeo chamando o petista de "corrupto" e "capitão cueca" - uma referência ao episódio em que um assessor dele foi preso em Congonhas, em 2012, com 100 mil dólares escondidos na cueca.
"É o Zé Guimarães, do PT, que roubou o Brasil inteiro. Mandou dinheiro para Cuba, para a Venezuela, apareceu na televisão com dinheiro na cueca. Se defenda, deputado, diga aí! Cadê o dinheiro que estava na cueca? Se defenda! É contigo mesmo, deputado, que eu estou falando. Cadê? Não vai se defender, não? O senhor não tem vergonha de roubar o Brasil, não?", dizia Alves sentado ao lado do deputado.
No dia 8 de julho de 2005, José Adalberto Vieira, então assessor de Guimarães, foi flagrado com R$ 209 mil em uma mala e US$ 100 mil presos à cueca. Adalberto, que embarcava rumo a Fortaleza, em um voo com escala em Brasília, foi preso por violar a legislação relativa aos crimes contra o sistema financeiro e contra a ordem tributária.
Em 9 de julho, o Ministério Público Federal apresentou manifestação requerendo extinção de punibilidade de Guimarães devido à prescrição. Em 2012, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou o petista da acusação de envolvimento no episódio. A Corte acolheu um recurso que alegava não haver qualquer prova de que o parlamentar teve envolvimento no caso.
Logo após as ofensas, Guimarães comentou o episódio e disse que as ofensas disparadas eram mentiras. “O vídeo em que fui covardemente agredido é repleto de fake news. Jamais fui preso e não estive envolvido quando um assessor foi pego com dinheiro no aeroporto de Congonhas em 2005″, publicou.
Na época, um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi registrado. Houve posterior pedido de instauração de inquérito com denúncia formalizada e a ação foi encaminhada à procuradoria da Câmara dos Deputados. Constavam ações por danos morais, injúria e difamação.