Professores de Maracanaú retomam ocupação em protesto por reajuste salarial

Professores de Maracanaú intensificaram, nesta segunda-feira, 7, a ocupação realizada pelo magistério no Centro Vocacional Tecnológico (CVT) da cidade, onde está funcionando temporariamente a Secretaria de Educação. A categoria pede para que o município cumpra a lei do piso com isonomia, ou seja, com reajuste linear para toda a categoria, de 33,24%, como garante a Lei do Piso Nacional, determinada pelo governo federal. 

Nas redes sociais, o Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação (Suprema) afirmou que um grupo que dormiu neste domingo, 6, no prédio, se recusa a sair sem que haja negociação com o prefeito Roberto Pessoa (PSDB). A instituição afirmou que um guarda municipal chegou a entrar na unidade para colocar os ocupantes pra fora. "A categoria na parte de fora resiste e manda apoio para o grupo de dentro", diz a publicação. 

"São 20 dias de greve e a ocupação é o sétimo dia. Muita gente lá dentro e aqui fora, só que a Guarda Municipal entrou e trancou os portões, não deixa ninguém entrar, mas a categoria está aqui fora resistindo. O prefeito está querendo ganhar esse repasse que vem do Fundeb sem passar para a categoria. o que ele tem que conceder é 33,24% e ele só quer dar os 14% sempre alegando a lei de responsabilidade fiscal. Só que existe uma brecha. Se isso for resolvido na Justiça, ele pode conceder. Mas ele não quer", disse Pedro Hermano, presidente do Suprema. 

No último mês, foi aprovado na Câmara de Maracanaú o PL 18/2008. O texto traz índices de reajuste diferentes para níveis da mesma categoria: 28,51% para o 3º pedagógico; 16,40% para o 4º pedagógico e 14,60%, para graduados e demais especializações. O sindicato reforça que a medida é expressamente proibida pela Lei do Piso.

No último sábado, por meio de nota, a Prefeitura de Maracanaú afirmou ter se reunido com a categoria, no Auditório da Uninassau, no Jereissati, para anunciar o calendário das progressões do plano de cargos e carreira do magistério. No texto, é dito que a "medida beneficiará 155 educadores do município e todos os demais ao longo dos próximos anos". O documento também anuncia a assinatura de um o projeto de lei que garante a redução em 50% da carga horária a professores mães ou pais de criança com deficiência.

"As medidas representam o compromisso da Gestão Municipal com a educação e com a valorização dos professores municipais. Mais de 200 educadores marcaram presença no evento", diz a nota. Procurada para falar sobre a mensagem, o Suprema afirma que os anúncios não "passam de mentiras".

"Ele está tentando ludibriar novamente a opinião pública. Mentira, o que tem de fato, o que ele apresentou é um abono de R$ 150, que ninguém sabe o que é, e com o aumento do vale alimentação de R$ 10 durante o ano, totalizando 350 reais, ou seja, ele não deu nada. Isso que ele está chamando e divulgando como 12%. Ele quer só dar um abonozinho e quer que a galera troque por isso", reforçou Hermano. 

Procurada, a Prefeitura de Maracanaú informou que o prefeito Roberto Pessoa esteve reunido com representantes do magistério da cidade. Na última quinta-feira, 3, o tucano realizou encontro com delegados do Sindicato dos Professores e Membros do Conselho Municipal de Educação. Na sexta-feira, 4, a gestão ouviu os gestores escolares sobre as demandas da categoria. Os momentos, inclusive, foram divulgados nas redes sociais. 

Nas redes sociais, o chefe do Executivo municipal também informou que, para o magistério, foi proposto o o equivalente a uma média de 12% a mais em auxílios, fora o reajuste retroativo a janeiro. "O professor em Maracanaú, graduado, receberá a partir de R$ 4.155,87, enquanto o piso nacional do magistério é de R$ 3.845,63 a partir de 2022. Maracanaú paga, no mínimo, R$ 310,24 acima do piso nacional", destaca Roberto Pessoa, em pronunciamento.
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"Fizemos todas as explicações técnicas possíveis e é bom que a população entenda: não é o prefeito ou a gestão que não queira dar o reajuste que a categoria solicita. Existe a Lei de Responsabilidade fiscal que precisa ser obedecida. Ela estabelece limite máximo de 54% sobre a Receita Corrente Líquida (RCL) para folha de pessoal", defende o prefeito, em publicação. 

Comissão

No dia 24 de fevereiro, um documento assinado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, Frente Parlamentar Mista da Educação, Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública ratificou o direito à atualização salarial dos professores em 33,2% pelo Brasil.  

Na mesma semana, os protestos pelo reajuste linear de 33,24% do piso nacional dos professores em Maracanaú foi debatido em audiência pública virtual promovida pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (AL-CE). Na ocasião, foi proposta a formação de uma comissão cujos membros serão definidos pelo Sindicato dos Professores de Maracanaú.

Na sexta-feira, 4, a desembargadora Tereze Neumann recebeu, de forma remota, representantes do Suprema e os parlamentares escolhidos para a comissão. Estiveram presentes os deputados Júlio César Filho (Cidadania), Renato Roseno (Psol), Elmano de Freitas (PT) e Augusta Brito (PCdoB).

No encontro, Neumann explicou que analisará o processo e, posteriormente, apresentará suas considerações sobre a situação. Também participaram do encontro o presidente do Suprema, Pedro Hermano, e o advogado do sindicato, Edwing Morais.

Na última semana, professores de Maracanaú aprovaram uma nova agenda de greve para esta semana, confira:

Segunda (07/02) – Sensibilização de mães, pais e responsáveis com entrega de carta sobre a desvalorização dos profissionais em Educação;

Terça (08/02): Manter mobilização nas escolas com a comunidade. Em se confirmando reunião com o Secretário de Educação, uma comissão representativa de professores deverá ser formada para participar;

Quarta (09/02) – Paralisação o dia inteiro com ato às 08h na Ceasa;

Quinta (10/02) – Paralisação o dia inteiro com ato às 08h na Prefeitura;