Enfermeiros realizam protesto em Fortaleza nesta terça, 8, pela aprovação do piso salarial

Profissionais da Enfermagem realizam, nesta terça-feira, 8, a partir das 8h, na Av. Beira Mar, em Fortaleza, um protesto em prol da aprovação do piso nacional da categoria. A pressão é para que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), paute com mais agilidade o Projeto de Lei 2564-20, que institui o piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Aprovada no Senado Federal, a mensagem está em análise na Casa deste novembro de 2021. 

De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), a proposta estabelece um salário base de R$ 4.750 para uma carga de 30 horas semanais para os enfermeiros; 70% deste valor para os técnicos (R$ 3.325); e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras (R$ 2.375).

Na Capital, a concentração acontece em frente o antigo Boteco Praia, no cruzamento entre a Av. Beira Mar e a Av. Rui Barbosa. Segundo a enfermeira e vereadora de Fortaleza, Ana Paula (PDT), além do protesto, a orientação do sindicato também de uma paralisação da categoria por 2 horas.

"Vai ser uma mobilização com paralisação de duas horas. É uma caminhada de 3km na Avenida Beira Mar. A pauta principal é que o Arthur Lira paute o piso da enfermagem, porque ele se comprometeu, assim que aprovado no Senado, de colocar na pauta da Câmara, mas até agora ele tem procrastinado e deixado de lado a nossa pauta que é importantíssima para nós, que já houve várias negociações", disse a parlamentar. 

A previsão é que o ato conte com aproximadamente 2 mil pessoas. Segundo levantamento do Sindisaúde, o Ceará possui hoje quase 90 mil profissionais, entre auxiliares, técnicas e técnicos de enfermagem, além de enfermeiras e enfermeiros. Para quem optar pela paralisação em seus postos de trabalho, a pedetista avisa que haverá um plano com a garantia da manutenção dos 30% da força de trabalho para suprir assistência aos pacientes.

As ações são coordenadas pela Frente Cearense Pela Valorização da Enfermagem, composta, além do Sindsaúde Ceará, pela Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn-CE), Associação dos Enfermeiros do Estado do Ceará (ASSEC), Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE), Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Ceará (SENECE) e Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort).

A presidente do Sindsaúde-Ceará, Marta Brandão, diz que é preciso aumentar a pressão sobre o Congresso Nacional. “Há mais de 20 anos, lutamos por um piso salarial nacional que traga mais dignidade à categoria da enfermagem. Agora, a enfermagem está mais consciente e, mesmo cansada diante da pandemia, se mostra disposta pra luta”, afirma. “Se o deputado Artur Lira não colocar o PL 2564 em votação, a enfermagem do Brasil vai parar”, sinalizou.

Além de Fortaleza, estão previstas atividades pela valorização da enfermagem em municípios do Cariri, Sertão Central, Centro-Sul e Inhamuns. Uma mobilização nacional também acontecerá em Brasília. Em todas as regiões, é pedido respeito o uso de máscara e apresentação do passaporte vacinal.

Sobral

18h - Ato em frente ao Hospital Regional Norte

Iguatu

8h - Ato em frente ao Hospital REgional de Iguatu (Rua Edilson de Melo Távora)

Cariri

8h - Ato na Praça do Giradouro - Juazeiro do Norte

Tianguá

7h30 - Ato em frente ao Convento de Tianguá

Guaraciaba do Norte

8h - Concentração na Praça da Rodoviária - encerramento em frente à Prefeitura

Quixadá

9h - Ato na Praça Dr. Francisco Brasileiro Filho (em frente ao Hospital Dr. Eudásio Barroso)

Potengi

8h - Concentração no pátio do Hospital de Potengi

Trâmite

O texto que prevê o piso nacional da Enfermagem foi retirado da pauta da Câmara no fim do ano passado, para que o Grupo de Trabalho (GT) que analisa o PL, presidido pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), pudesse estimar o impacto orçamentário da medida. Todos os integrantes são favoráveis à aprovação do projeto. Inicialmente, os esforços estão concentrados em encontrar o valor real do impacto financeiro do novo piso.

Nesta última semana, foram concluídos os trabalhos do GT. O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) esteve presente nos debates. Na última sexta-feira, 25, o deputado Alexandre Padilha (PT/SP) disse já terem sido entregues ao presidente da Câmara dos Deputados as assinaturas para requerimento de votação urgente do PL 2564/2020. De acordo com o parlamentar, que é relator GT que estudou seus impactos financeiros, todas as formalidades foram cumpridas para que a pauta vá ao plenário da Casa.

Na avaliação da presidente do Cofen, Betânia Santos, deve-se pressionar cada deputado e acompanhar a trajetória do PL. “O texto atual é fruto de muita conversa e de um pacto, e já leva em consideração as limitações orçamentárias. É hora de mobilizarmos nossos deputados, em cada estado, em defesa da Enfermagem e da Saúde”, disse.