Camilo Santana sanciona reajuste de 33,34% para professores da rede estadual

O governador Camilo Santana (PT) sancionou nesta terça-feira, 1º de março, o projeto lei aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará que estabelece o reajuste de 33,34% para o Piso do Magistério 2022. A ação foi registrada durante live semanal realizada pelo petista nas redes sociais. O novo valor deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça. 

O percentual é 0,1 ponto percentual acima do que define a portaria assinada no dia 4 de fevereiro pelo governo federal. O aumento é de cerca de R$ 1.300. O governo estima que mais de 51 mil profissionais, entre professores ativos, aposentados, pensionistas e temporários, serão beneficiados.

No início de fevereiro, a medida chegou a ser anunciada pelo governador após reunião com a vice-governadora Izolda Cela, a titular da Secretaria de Educação do Ceará (Seduc), Eliana Nunes Estrela, e o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará (Apeoc), Anízio Melo.

O reajuste é retroativo a janeiro de 2022, e segue o que estipula a Lei Federal nº 11.738/2008. O acréscimo será dado na tabela de vencimentos e na atualização dos valores financeiros da PVR (Parcela Variável de Redistribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – PVR-Fundeb).

Na capital, a proposta que prevê o incremento de 22,24% ao reajuste dos professores da rede municipal de ensino foi sancionada pelo prefeito José Sarto (PDT) no dia 22 de fevereiro. A mensagem foi aprovada no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) uma semana antes. A ser pago em uma só parcela, a porcentagem soma-se aos 11%concedido 11% aos servidores municipais no final de 2021, a ser pago em três parcelas.