Assembleia Legislativa do Ceará aprova reajuste de 33,34% para professores da rede estadual
Retroativo a janeiro de 2022, a medida deve beneficiar mais de 51 mil profissionais, entre professores ativos, aposentados, pensionistas e temporários, estima o governo cearense
Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará aprovaram o projeto de lei que estabelece o reajuste de 33,34% para os professores da rede estadual de educação. O percentual é 0,1 ponto percentual acima do que define a portaria que estabelece o novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, assinada no dia 4 de fevereiro pelo governo federal.
O projeto, votado nesta quarta, 23, segue agora para sanção do governador Camilo Santana (PT). No dia 9 de fevereiro, o petista anunciou a medida após reunião com a vice-governadora Izolda Cela, a titular da Secretaria de Educação do Ceará (Seduc), Eliana Nunes Estrela, e o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará (Apeoc), Anízio Melo.
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Segundo estimativas do Executivo, serão beneficiados mais de 51 mil profissionais, entre professores ativos, aposentados, pensionistas e temporários. O reajuste é retroativo a janeiro de 2022, e segue o que estipula a Lei Federal nº 11.738/2008. O acréscimo será dado na tabela de vencimentos e na atualização dos valores financeiros da PVR (Parcela Variável de Redistribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – PVR-Fundeb).
“A educação sempre foi uma prioridade. Em decorrência dessa visão, inúmeros foram os investimentos feitos na área, seja quando procura disponibilizar, cada vez mais, a alunos e colaboradores estrutura mais adequada e ferramenta de ensino em prol de uma educação de maior qualidade, seja quando, a exemplo dos últimos anos, põe em prática uma política administrativa de valorização permanente dos professores das escolas públicas”, disse Camilo.
Para a secretária de Educação, Eliana Estrela, a aprovação reitera o compromisso com a valorização dos profissionais da educação. “O reajuste do piso é mais uma importante conquista e um justo reconhecimento para os nossos professores. Esta medida se soma a outras iniciativas para melhorar, cada vez mais, a educação do nosso estado”, afirma.
Na capital, a proposta que prevê o incremento de 22,24% ao reajuste dos professores da rede municipal de ensino foi sancionada pelo prefeito José Sarto (PDT) na última terça-feira, 22. A mensagem foi aprovada no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) no dia 10 de fevereiro. A ser pago em uma só parcela, a porcentagem soma-se aos 11% concedido 11% aos servidores municipais no final de 2021, a ser pago em três parcelas.