Professores de 78 cidades do Ceará já garantiram reajuste salarial de 33,24%; veja lista

Profissionais do magistério em 76 municípios do Ceará já conseguiram alcançar o reajuste salarial de 33,24% para a categoria e devem ter o aumento regulamentado de acordo com a Lei Federal 11.738, de 2008, do Piso Nacional dos Professores, informou a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) nesta segunda-feira, 21. 

Dentro deste grupo, destaque para os percentuais acima dos 33,24%, registrados em Mulungu (33,401%), Horizonte (33,33%) e Caririaçu (33,25%). Com percentuais abaixo de 33,24%, compõem as cidades de Beberibe (7%), Iguatu (10,18%), Itapipoca (25% e 28%), Maracanaú (14,5%), Maranguape (29,68%) e Morada Nova (6,74%). 

A medida que institui o novo piso salarial dos professores da educação básica das redes públicas estaduais e municipais foi oficializada em portaria assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) junto ao ministro da Educação, Milton Ribeiro.  

Em Fortaleza, o reajuste aos professores foi anunciado pelo prefeito José Sarto (PDT) no dia 31 de janeiro. A proposta foi aprovada nesta quinta-feira, 10, na Câmara Municipal da capital e seguiu para a sanção do Executivo municipal. Nesta quarta-feira, 9,  o governador Camilo Santana (PT), anunciou, em suas redes sociais, a aplicação do reajuste de 33,34% para professores da rede estadual de educação, superando o percentual anunciado por Bolsonaro. 

Segundo a presidente da Fetamce, Enedina Soares, o alto percentual de crescimento salarial e a concessão acelerada dos reajustes no estado são possíveis diante da ampliação dos recursos do Fundeb, que começou a valer a partir de 2021. "Em 2022, o investimento federal já saltou para 15%. Com a implantação do novo mecanismo de redistribuição, prefeitos não podem alegar falta de recursos para atender as metas de valorização profissional dos educadores previstas no Plano Nacional da Educação”, completa.

A revolta de parte da categoria, inclusive, levou à greve em Maracanaú. Na última semana os professores da cidade deflagraram greve durante assembleia realizada na quadra da Escola Construindo Saber. Atendendo ao chamado do Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação no Município de Maracanaú (Suprema), representantes da categoria voltaram a reivindicar a aplicação do reajuste com percentual, conforme novo piso do magistério publicado em portaria pelo governo federal.

Prefeito de algumas cidades reclamam que não possuem recursos para garantir o reajuste, questionam legalidade de medida e temem desrespeitar a lei de responsabilidade fiscal. 

Cidades cearenses que já garantiram reajuste de 33,24% para professores: 

Abaiara
Acaraú
Antonina do Norte
Apuiarés
Aquiraz
Aracati
Assaré
Aurora
Barbalha (Após anúncio, Prefeitura não enviou Lei à Câmara)
Barroquinha
Bela Cruz
Brejo Santo
Campos Sales
Capistrano
Caririaçu (33,25%)
Carnaubal
Catunda
Caucaia
Cedro
Chaval
Choro
Chorozinho
Crato
Croatá
Cruz
Farias Brito
Fortaleza
Fortim
General Sampaio
Guaraciaba do Norte
Hidrolândia
Horizonte (33,33%)
Icó
Ipaumirim
Iracema
Irauçuba
Itaitinga
Itapajé
Itatira

Ipueiras
Jaguaruana
Jardim
Jati
Jijoca de Jericoacoara
Juazeiro do Norte
Jucás
Lavras da Mangabeira
Limoeiro do Norte
Madalena
Marco
Mauriti
Milagres
Milhã
Missão Velha
Morrinhos
Mulungu (33,40%)

Mucambo
Nova Olinda
Nova Russas
Pacoti
Pacujá
Paraipaba
Porteiras
Potengi
Quiterianópoles
Reriutaba
Salitre
Santa Quitéria
Santana do Cariri
São Luis do Curu
Senador Sá
Tamboril
Tarrafas
Tauá
Trairi
Uruburetama
Varjota
Várzea Alegre

O levantamento aferido diariamente é produzido pela secretaria de comunicação da Fetamce e realizado junto aos sindicatos filiados à entidade sindical estadual, além de contar com o apoio de dirigentes das seções regionais da Federação.