Membro do MBL Ceará denuncia André Fernandes e assessor por crime de homofobia
O caso aconteceu durante a passagem do pré-candidato à Presidência Sergio Moro (Podemos) por Juazeiro do Norte (CE), no dia 5 de fevereiro. Em 2019, Supremo Tribunal Federal decidiu que declarações homofóbicas podem ser enquadradas no crime de racismo
O ativista político e integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) no Ceará, Matheus Linard, no município de Juazeiro do Norte, entrou com um Boletim de Ocorrência (BO), nesta terça-feira, 15, contra o deputado estadual André Fernandes e seu assessor Kawan Miranda. Ambos são acusados de proferirem ataques homofóbicos contra Linard no dia 6 de fevereiro, por meio das redes sociais. Os conteúdos contém deboches explícitos à sexualidade do ativista.
O caso aconteceu durante a passagem do pré-candidato à Presidência Sergio Moro (Podemos) por Juazeiro do Norte (CE), no dia 5 de fevereiro. Na ocasião, o ex-juiz foi recepcionado por lideranças do Podemos, aliados e recém-filiado à sigla. Apoiador do presidenciável, Matheus Linard gravou stories no Instagram falando sobre a repercussão do evento e comemorou a resposta de Rosângela Moro, esposa do ex-ministro, aos seus conteúdos.
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Um dia depois, André e Kawan publicaram em suas redes sociais uma série de conteúdos com caráter homofóbico contra o membro do MLB. "Eles me desferiram ataques homofóbicos. Em um, ele [André Fernandes] fez uma montagem com meus stories, Pabllo Vittar e um vídeo meme dizendo "o lado bom de ser gay", claramente debochando da minha sexualidade", disse Matheus.
Nos stories do seu Instagram, Kawan divulga um vídeo do ativista e coloca a legenda "queima ou não queima". Depois, o assessor reproduz um vídeo com um personagem falando: "é bicha, é bicha". Em 2019, Supremo Tribunal Federal decidiu que declarações homofóbicas podem ser enquadradas no crime de racismo; pena é de 1 a 3 anos, podendo chegar a 5 em casos mais graves.
O ativista político e integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) no Ceará, Matheus Linard, entrou com Boletim de Ocorrência (BO) contra o deputado estadual André Fernandes e seu assessor Kawan Miranta após a publicação de conteúdos explicitamente homofóbicos nas redes sociais. pic.twitter.com/gKBEYuaEhd
— Jogo Político (@jogopolitico) February 17, 2022
A criminalização da homofobia e transfobia prevê que "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito" em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime. A pena será de um a três anos, além de multa. Se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa.
"Depois que sofri esses ataques, eu fiquei refletindo muito e pensei quantas pessoas LGTBQI desistiram dos seus sonhos por causa de pessoas como eles. E eu já vinha passando por esse processo de evolução pessoal e participando de discussões de politicas públicas. Quando ele fez isso não ofendeu apenas a mim, mas a todos os LGBTQI+ e é interessante que ele seja punido por isso, é interessante que ele e o publico dele entenda que isso é errado, ninguém deve ser debochado ou diminuído por causa da orientação sexual ou religião", disse Matheus.
"Já abri o B.O e estou representando eles criminalmente. Porque além dele ter me ofendido, ele está usando minha imAgem de forma indevida para satirizar e debochar da minha sexualidade ,e isso não pode ficar impune", completou o ativista.
Em julho de 2021, o juiz Vitor Frederico Kümpel, da 27ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, condenou André Fernandes a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S.Paulo, por danos morais em R$ 50 mil. O deputado usou as redes sociais para proferir mensagens machistas e misóginas contra a profissional. Os ataques ocorreram após o depoimento de Hans River à CPMI das Fake News no Congresso.
O deputado afirmou no Twitter: “Se você acha que está na pior, lembre-se da jornalista do Folha de SP que oferece SEXO em troca de alguma matéria para prejudicar Jair Bolsonaro. Depois de hoje, vai chover falsos informantes pra cima desta senhora. Força, coragem e dedicação Patrícia, você vai precisar!”. Logo depois, ele completou: “Sou tão inocente, que até hoje pensava que FURO JORNALÍSTICO se tratava de outra coisa…”.
Kawan Miranda atua no gabinete de Fernandes e já se envolveu em polêmicas envolvendo falas homofóbicas e racistas. Em abril do ano passado, ele foi alvo do Ministério Público do Ceará (MPCE) após fazer citação pejorativa, em suas redes sociais, quanto à orientação sexual e raça do ex-BB João Luiz. A Lei do Racismo, Lei Federal nº 7.716/1989, define como crimes a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
No mesmo ano, em ato que se configura LGBTFobia, o assessor tentou afixar uma placa de sinalização de animais selvagens em um poste numa rua que recebeu faixas de pedestre coloridas em homenagem à população LGBTQI+. No mesmo dia, a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da subseção de Sobral da Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB) Ceará divulgou uma nota criticando a ação. A Defensoria Pública ingressou com uma notícia-crime para apurar a ocorrência.