Caucaia: MP investiga vice de Valim por criação de cargos fantasmas entre 2014 e 2016

O Ministério Público do Ceará investiga o vice-prefeito de Caucaia, Deuzinho Filho, por ato de improbidade administrativa, quando o mesmo era secretário de saúde no Município, no período de 14 de Abril de 2014 até 31 de Maio de 2016. O ex-vereador foi denunciado por crime contra a administração pública e ato de improbidade administrativa após suposto esquema de nomeação de funcionários com pagamento de salários e gratificações, sem que estes exercessem atividades na gestão.

Se constatado, o crime resulta em afastamento do cargo e inelegibilidade dos que ocupem função pública. Conforme as investigações, as nomeações aconteceram entre os anos de 2014 e 2016 e envolviam a contratação de servidores do mesmo núcleo familiar. Após apuração do MP, foi constatado que quatro pessoas, todas da mesma família e que também são alvo dessa ação, enriqueceram de forma ilícita por receberem remuneração mensal durante o período de contratação sem que apresentassem a contraprestação. 

Denúncias sobre o caso circularam nas redes sociais ao final da gestão de Deuzinho como secretário de Saúde. Acusações apontando a existência de funcionários na Secretaria que recebiam salário, sem trabalhar, chegaram através de populares ao conhecimento da  Promotoria de Saúde de Caucaia.

Segundo o MP, todas as provas das redes sociais foram excluídas antes que as investigações tivessem acesso ao seu conteúdo. Como medida, o MP solicitou a relação de todos os servidores que haviam sido exonerados no mês de junho de 2016 ( primeiro mês da gestão de outro secretário de saúde), bem como dos servidores que recebiam gratificações.

Pelas relações encaminhadas, verificou-se que haviam cinco integrantes da mesma família, mãe e quatro filhos respectivamente, sendo que dois deles recebiam gratificação de técnico relevante. Todos nomeados pelo então Secretário de Saúde. 

Uma das servidoras foi com carga horária de 200h e salário de R$ 2.880,00. Posteriormente, por meio de portaria, foi-lhe concedida gratificação por execução de trabalho técnico relevante, no valor de R$ 1.350. A investigação, no entanto, apurou que ela não tinha horário de trabalho, não assinava frequência, não cumpria carga horária, não assinava qualquer documento, não fazia relatório, não organizava ou participava de qualquer reunião ou realizava atividade formal. A investigada, apesar de ser lotada na sede da secretaria, não trabalhava neste local, sendo vista esporadicamente.

Em sua defesa, a mulher explicou em depoimento que nestas suas funções limitava-se a ler os emails da secretaria e levar e trazer documentos para Deuzinho assinar. Ela justificou sua gratificação por ficar a
disposição do mesmo, pois não tinha formação técnica, nem nível superior e antes era dona de casa, sem experiência laboral formal. 

Em virtude das investigações ainda em tramitação, Deuzinho cumpre prazo para defesa na Justiça. Em nota, o vice-prefeito afirmou que todos os servidores em questão trabalhavam regularmente. "Inclusive, os documentos anexados pelo próprio Ministério Público demonstram que os servidores exerciam regularmente suas atividades", disse. Ele reafirmou seu compromisso com a população de Caucaia e disse ter convicção de "que no curso do processo irá demonstrar que as acusações e argumentos apresentados são infundados".