Enfermeiros do Ceará planejam paralisação em março após demora na aprovação do piso nacional
Na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que prevê um novo salário base está em análise de novembro de 2021. Grupo de Trabalho (GT) que analisa a proposta tenta estimar qual será o novo impacto orçamentário com a mudança
Diante da demora para aprovação do projeto de lei que define o piso nacional da Enfermagem, a categoria no Ceará planeja a realização de uma paralisação no mês de março. A mensagem que trata do assunto está deste novembro de 2021 em análise na Câmara dos Deputados, após ser aprovada no Senado. De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), a proposta estabelece um salário base de R$ 4.750 para uma carga de 30 horas semanais para os enfermeiros; 70% deste valor para os técnicos; e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras.
A enfermeira e vereadora de Fortaleza, Ana Paula (PDT), afirmou que o presidente da Câmara, Artur Lira (PP-AL), já se comprometeu em pautar o tema após as reuniões das comissões que avaliam o impacto financeiro do piso nos setores públicos e privados de saúde, assim como a rede de saúde complementar. Integrante do grupo que articula a aprovação nacional do piso da categoria, a parlamentar avalia que a presidência da Casa articula manobra para adiar o debate sobre o projeto até abril.
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Desta forma, a votação da medida teria que ser adiada, pois, por se tratar de ano eleitoral, o prazo para a cessão de reajuste termina neste mês. "Para após esse período se justifica que não pode pautar por conta do calendário eleitoral", criticou a vereadora. Diante disso, movimentos em defesa da aprovação da matéria planejam paralisações em todo Brasil para o dia oito de março.
"Aqui no Ceará, a nossa frente cearense está mobilizando a categoria, às 8h da manhã, na avenida Beira Mar", adiantou a parlamentar de Fortaleza. Até a próxima sexta-feira, 18, a vereadora afirma que várias frentes devem decidir se irão paralisar de 2h até 6h suas atividades.
O texto que prevê o piso nacional da Enfermagem foi retirado da pauta da Câmara no fim do ano passado, para que o Grupo de Trabalho (GT) que analisa o PL, presidido pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), pudesse estimar o impacto orçamentário da medida. Todos os integrantes são favoráveis à aprovação do projeto. Inicialmente, os esforços estão concentrados em encontrar o valor real do impacto financeiro do novo piso.
De acordo com a estimativa do Ministério da Economia, a fixação de um salário mínimo para as categorias que compõem a enfermagem terá um impacto de R$ 15 bilhões para o setor público nas esferas municipal, estadual e federal. Inicialmente o governo previa custo de até R$ 50 bilhões. Já para o setor privado o impacto estimado é de R$ 8 bilhões. A nova estimativa foi apresentada aos parlamentares pelo próprio secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz.
A revisão se deu pela recontagem do número de profissionais em atuação no Brasil. O governo trabalhava com o total de 2,5 milhões de enfermeiros, técnicos e auxiliares em enfermagem. Estimativa revista, nesta terça-feira, 13, recontou o número para 1,147 milhão de trabalhadores.
Um dos integrantes do GT é o deputado federal Célio Studart (PV-CE). O parlamentar deve participar de uma reunião do grupo, nesta quarta-feira, 16, que deve definir os novos rumos das discussões sobre a proposta para a Enfermagem.
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