Damares ignora promessa de distribuir absorventes para mulheres em vulnerabilidade

Quatro meses depois de prometer criar um programa federal voltado para a distribuição de absorventes para mulheres em vulnerabilidade social, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves, não cumpriu sua palavra. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

Segundo a reportagem, na última semana, a base governista no Congresso Nacional adiou mais uma vez a votação a respeito do veto do presidente Jair Bolsonaro à distribuição pelo SUS do item de higiene feminina. Após o veto de Bolsonaro ao projeto de lei que previa a distribuição gratuita dos absorventes, em outubro de 2021, Damares garantiu um programa “nos próximos dias”. Agora, questionado pelo site, o ministério não se manifestou a respeito do projeto.

Apresentado em 2019 pela deputada Marília Arraes (PT-PE) e outras 34 colegas, em uma aliança suprapartidária, o projeto de lei foi aprovado pelo Congresso. Ele levou em consideração um estudo do Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA) que apontou que cerca de 4 milhões de meninas brasileiras não têm acesso a itens básicos de cuidados menstruais nas escolas.

A recusa de Bolsonaro em sancionar a lei de combate à pobreza menstrual resultou em uma denúncia na Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo a coluna, a oposição classificou os vetos como “desumanos e ultrajantes”.

No Ceará, o governo estadual começou distribuir kits com absorventes íntimos para estudantes do ensino médio e superior a partir do segundo semestre de 2020. O projeto foi assinado pelo governador Camilo Santana (PT), e teve previsão de contemplar, mensalmente, quase 115 mil estudantes. A secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, chegou a criticar o veto do presidente Jair Bolsonaro para distribuição gratuita de absorventes para pessoas de baixa renda. A medida era prevista no Projeto de Lei 4968, de 2019, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.