Caso Ronivaldo: Psol pede cassação de vereador por tentativa de feminicídio
O parlamentar foi preso em novembro do ano passado por tentativa de feminicídio após atropelar uma mulher com quem ele mantinha um relacionamento extraconjugal por cerca de 10 anos
Parlamentares da bancada do Psol divulgaram uma nota, nesta sexta-feira, 11, em defesa da cassação do vereador Ronivaldo Maia (PT) por infração ao código de ética e decoro parlamentar. O parlamentar foi preso em novembro do ano passado por tentativa de feminicídio após atropelar uma mulher com quem ele mantinha um relacionamento extraconjugal por cerca de 10 anos.
O documento é assinado covereadoras da Mandata Coletiva Nossa Cara, Adriana Gerônimo, Lila M. Salu e Louise Santana e pelo vereador Gabriel Aguiar. "Por tratar-se de atentado de enorme gravidade, praticado inegavelmente pelo Vereador, entendemos que a cassação de seu mandato deve ser ato independente à conclusão do devido processo criminal", defende o texto.
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No dia 1º de fevereiro, a Justiça do Ceará concedeu habeas corpus ao vereador petista. Após Julgado, Ronivaldo teve a prisão substituída por medidas cautelares, com monitoramento eletrônico e recolhimento noturno. Ele deverá manter distanciamento da vítima e de testemunhas.
Em nota, o Psol na Câmara afirma compreender que "qualquer pessoa tem direito à defesa e, ao mesmo tempo, compreende a necessidade de modificar a cultura política, que é passiva e omissa nos casos de violência contra as mulheres". "Entende também que a prática de qualquer tipo de violência contra as mulheres é incompatível com o exercício de funções públicas como a de vereador, que atua como representante do povo e deve ter conduta que sirva de exemplo para a população fortalezense",completa.
Com representação, a bancada diz reafirmar compromisso com a defesa dos direitos e da vida das mulheres, "ao tempo em que convida toda a sociedade a refletir sobre as razões estruturais que fazem do machismo uma forma de opressão social, assim como explicita a necesidade da estreita vinculação entre o exercício da representação política e a coerência na conduta pública e privada dos detentores de cargos eletivos".
A defesa de Ronivaldo Maia apresentou nota sobre o caso. "Ronivaldo Maia está licencidado da Câmara Municipal e concentra-se em exercer seu direito de ampla defesa, garantido pela Constituição Federal. Ronivaldo não praticou feminicídio e acredita que a justiça será feita após concluída a instrução processual", diz o documento.