Câmara de Fortaleza aprova reajuste de 22,2% para professores da rede municipal
O projeto foi relatado pelo vereador Lúcio Bruno (PDT) e segue ainda nesta quinta-feira, 10, para sanção do prefeito José Sarto (PDT)
A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou, em plenário, nesta quinta-feira, 10, o projeto de lei que prevê o aumento de 22,24% ao reajuste dos professores da rede municipal de ensino. O projeto, relatado pelo vereador e presidente Comissão de Constituição e Justiça, Lúcio Bruno (PDT), segue para sanção do prefeito José Sarto (PDT).
O reajuste obedece os 33,24% fixados pelo Governo Federal, obedecendo a lei nacional do piso do magistério, conforme os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Caso aprovado pelo Executivo municipal, o pagamento passará a constar na folha de pagamento a partir do mês de março, incluindo valores retroativos a janeiro. Pagamento será em parcela única.
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"Educação não é custo, é investimento. O prefeito Sarto está colocando, dos cofres da prefeitura, R$ 421 milhões de reais para poder cumprir o piso nacional. Isso é compromisso com a educação. Hoje, em Fortaleza, nenhum professor da rede pública ganha o piso nacional, todos ganham acima. O piso nacional hoje está no valor de R$ 3.845,63, e o professor concursado em Fortaleza, já entra ganhando R$ 4.384,82", ressaltou Lúcio Bruno.
A medida foi destacada por Sarto no dia 1º fevereiro, durante a solenidade de retorno das atividades da Casa. A votação em plenário chegou a ser adiada para próxima semana após receber uma proposta de emenda do vereador Sargento Reginauro (Pros). Após acordo, o parlamentar retirou a proposta na manhã desta quinta.
O índice complementa os 11% já concedidos, de forma parcelada, a todos os servidores municipais. Neste caso, o reajuste será escalonado, com 4% agora em fevereiro, outros 4% em agosto e, finalmente, 3% em dezembro, com valores retroativos a 1º de janeiro deste ano.