Justiça afasta prefeito de Catarina e secretários por suspeita de corrupção
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) decretou ainda o afastamento por 180 dias do prefeito e dos secretários municipais
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), deflagrou a operação “Tártaro”, nesta quarta-feira, 9, para investigar a suspeita de caso de corrupção envolvendo contratos entre agentes públicos do município de Catarina com a Prefeitura. A ação investiga indícios de práticas de peculato, de crimes contra a Administração Pública, de falsidade ideológica e de lavagem de capitais. Por conta disso, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) afastou por 180 dias o prefeito da cidade, Dr. Thiago (MDB), e dois secretários municipais.
Ao todo, foram expedidos mandados de busca e apreensão pessoal e domiciliar, de quebra de sigilo bancário e fiscal, além de suspensão do exercício de função pública. As cidades onde os mandado foram cumpridos são Catarina, Fortaleza, Eusébio, Massapê e Lavras da Mangabeira, por possível corrupção e desvios milionários.
Os mandados foram realizados contra o prefeito de Catarina, Thiago Paes de Andrade Rodrigues, conhecido como Dr. Thiago. Também foram alvos os secretários municipais Raimundo Antônio Andrade e Francisco Marlos Nogueira Mendonça, o ex-prefeito de Catarina Jefferson Paes de Andrade Rodrigues, além de pessoas jurídicas que mantinham contratos de fornecimento de bens e serviços com a cidade.
Após deferir as medidas, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará decretou ainda o afastamento por 180 dias do prefeito e dos secretários municipais. Outros mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas residências de pessoas físicas e nas sedes de empresas.
Thiago Paes e o ex-prefeito Jefferson Paes são investigados por comandar um suposto esquema criminoso. Eles são suspeitos de ter direcionado para as mesmas empresas todas as grandes licitações relacionadas a obras de construção ou à manutenção de açudes. O MP apura também suspeita de uso de máquinas pertencentes ao ex-prefeito Jefferson Paes para locação ao Município por meio de empresas interpostas. Os equipamentos teriam sido utilizados em obras contratadas com as diversas empresas do esquema criminoso, o que, segundo o MP, geraria um lucro indevido às pessoas jurídicas.
As investigações apontam que, entre 2009 e 2021, as empresas investigadas receberam mais de R$ 25 milhões da Prefeitura de Catarina. O MP constatou ainda o uso de mão de obra da gestão do prefeito Dr. Thiago para a realização de obras pelas empresas contratadas.
Apenas com a construção, reforma e manutenção de mais de 30 açudes em Catarina foram gastos mais de R$ 2 milhões em 2019. O órgão verificou ainda a construção de pequenos açudes para proprietários privados, além de indícios de crimes contra a Administração Pública e de fraudes licitatórias em procedimentos referentes a tais açudes, especialmente a subcontratação.
No esquema, a empresa vencedora da licitação não seria exatamente aquela que executaria a obra, valendo-se dos serviços de uma das outras participantes do esquema, que por sua vez, utilizaria maquinário locado para a Prefeitura, sem pagar por tal uso, e pessoal pago pelo Executivo municipal.
Colaborou Amaury Alencar
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