Liberação para exploração de nióbio na Amazônia dobra no governo Bolsonaro
Levantamnto da Folha mostra que 295 requerimentos de exploração do nióbio foram protocolados em 2019, 2020 e 2021, três primeiros anos da gestão Bolsonaro
As autorizações para exploração de nióbio na Amazônia mais do que dobraram no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo informações da , dentre as áreas liberadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) para a exploração estão nove assentamentos de reforma agrária e franjas de duas terras indígenas e de uma unidade de conservação federal. Não há evidências de que os assentados tenham sido consultados sobre a liberação.
Entre as terras indígenas invadidas por essas licenças estão as do povo Waimiri-Atroari. Essa comunidade, hoje com cerca de 2.000 pessoas, há mais de 40 anos esteve perto de ser extinta por matanças decorrentes de grandes projetos federais na região.
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Além disso, o Brasil não registra demanda no mercado que justifique a busca pelo nióbio, usado para tornar ligas metálicas mais leves e resistentes. Atualmente, o país já é o principal produtor do metal, com 88% do total mundial. Jazidas exploradas, principalmente em Minas Gerais, têm material suficiente para abastecer o mercado nas próximas décadas.
Segundo levantamento realizado pela Folha no sistema de processos da ANM, um total de 295 requerimentos de exploração do nióbio foram protocolados em 2019, 2020 e 2021, três primeiros anos da gestão Bolsonaro. A Agência concedeu 171 autorizações de pesquisa no período, das quais 64 foram para a região da Amazônia Legal.
No triênio de 2016 a 2018, segundo a reportagem, foram 120 requerimentos e 74 autorizações de pesquisa, das quais 25 para a Amazônia. No total, o aumento da liberação para exploração de nióbio na Amazônia foi de 156% no atual governo.
A exploração mineral em terras indígenas é vedada pela Constituição Federal, o que Bolsonaro tentou mudar em 2020, com um projeto de lei que buscava liberar a prática. O projeto, porém, não avançou.