Liberação para exploração de nióbio na Amazônia dobra no governo Bolsonaro

As autorizações para exploração de nióbio na Amazônia mais do que dobraram no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo informações da  , dentre as áreas liberadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) para a exploração estão nove assentamentos de reforma agrária e franjas de duas terras indígenas e de uma unidade de conservação federal. Não há evidências de que os assentados tenham sido consultados sobre a liberação.

Entre as terras indígenas invadidas por essas licenças estão as do povo Waimiri-Atroari. Essa comunidade, hoje com cerca de 2.000 pessoas, há mais de 40 anos esteve perto de ser extinta por matanças decorrentes de grandes projetos federais na região.

Além disso, o Brasil não registra demanda no mercado que justifique a busca pelo nióbio, usado para tornar ligas metálicas mais leves e resistentes. Atualmente, o país já é o principal produtor do metal, com 88% do total mundial. Jazidas exploradas, principalmente em Minas Gerais, têm material suficiente para abastecer o mercado nas próximas décadas.

Segundo levantamento realizado pela Folha no sistema de processos da ANM, um total de 295 requerimentos de exploração do nióbio foram protocolados em 2019, 2020 e 2021, três primeiros anos da gestão Bolsonaro. A Agência concedeu 171 autorizações de pesquisa no período, das quais 64 foram para a região da Amazônia Legal.

No triênio de 2016 a 2018, segundo a reportagem, foram 120 requerimentos e 74 autorizações de pesquisa, das quais 25 para a Amazônia. No total, o aumento da liberação para exploração de nióbio na Amazônia foi de 156% no atual governo. 

A exploração mineral em terras indígenas é vedada pela Constituição Federal, o que Bolsonaro tentou mudar em 2020, com um projeto de lei que buscava liberar a prática. O projeto, porém, não avançou.