Alexandre Frota propõe exigência de comprovante de vacinação para votar nas eleições
Na justificativa do PL, Frota faz uma defesa da eficácia e segurança das vacinas, reforça críticas ao presidente Jair Bolsonaro e defender ser dever do Congresso garantir que toda a população esteja imunizada
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou, nesta semana, um projeto de lei na Câmara dos Deputados para prevê a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para votar nas eleições de 2022. "Só será admitida exceção no caso de apresentação de declaração ou atestado médico onde se atesta a contra indicação da vacinação", indica a proposta sugerida pelo parlamentar.
Na justificativa do Projeto de Lei 27/2022, Frota faz uma defesa da eficácia e segurança das vacinas, ressalta críticas ao presidente Jair Bolsonaro e afirma que é dever do Congresso garantir que toda a população esteja imunizada. "Precisamos de todos os cidadãos vacinados, seja o que for necessário fazer, o Poder Legislativo tem a obrigação de tornar lei, precisamos salvar a vida e inclusive nosso sistema de saúde", diz.
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"O negacionismo da eficácia da vacina não tem qualquer comprovação científica e vamos mais longe, o atual presidente afirmou que a vacina causaria Aids, isso é um absurdo sem precedentes na história do nosso país", diz o deputado sobre o presidente da República.
O Congresso acumula outras propostas para exigência da imunização para o acesso aos locais de votação. No ano passado, uma proposta apresentada pelo deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) também versava pelo tema. O texto do pedetista propõe a inclusão de um artigo na Lei das eleições para exigir o comprovante.
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