Professores de Fortaleza terão aumento de 33,24%, anuncia Sarto
Havia sido concedido aumento de 11%, e haverá reajuste extra de 22,24%, para atender o piso nacional. O acréscimo deverá ser aplicado na folha de março, retroativo a janeiro
Os professores de Fortaleza terão reajuste salarial de 33,24%, de acordo com o reajuste anunciado pelo Governo Federal. O prefeito José Sarto (PDT) informou que, de acordo com a determinação da lei federal, o índice será aplicado em Fortaleza. Já havia sido aprovado aumento de 11% para a categoria. Para chegar ao reajuste definido no novo piso, será concedido aumento extra de 22,24% à categoria.
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O prefeito anunciou que será enviado projeto de lei à Câmara Municipal na próxima semana. Após aprovado, segundo o prefeito, o índice extra de 22,24% será aplicado na folha de março, retroativo a janeiro.
De acordo com Sarto, o impacto do reajuste é de R$ 421 milhões ao ano. "O que demonstra a saúde fiscal do Município e também reforça nosso compromisso com a política de valorização profissional, um gesto de reconhecimento aos nossos professores e professoras", disse Sarto, nas redes sociais.
O anúncio de que o presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou o reajuste de 33,24%, conforme a Lei do Piso do Magistério (11.739/2008), teve impacto imediato na mobilização da categoria em Fortaleza. Profissionais da educação da rede municipal já tinham assembleia marcada para esta sexta-feira, 28, às 9 horas, para deliberar sobre uma eventual greve da categoria. O piso não é a única reivindicação. É cobrada também o rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundeb).
Nas redes sociais, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) cobrava o prefeito antes de o aumento ser anunciado: "E agora, Sarto? Vai cumprir a lei e dar o reajuste de 33,2% do piso salarial? Após pressão dos sindicatos e das classes trabalhadores, o governo federal promete seguir a Lei e libera o aumento".
E agora, @sartoprefeito12? Vai cumprir a lei e dar o reajuste de 33,23% do piso salarial? Após pressão dos sindicatos e das classes trabalhadores, o governo federal promete seguir a Lei e libera o aumento. pic.twitter.com/b270s4VwVX
— SINDIUTE Fortaleza (@SindiuteFor) January 27, 2022
A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) também havia destacado o novo valor, a ser aplicado por estados e municípios. "Com quase um mês de atraso, o Ministério da Educação (MEC) divulgou oficialmente, nesta quinta-feira, 27, o reajuste de 33,2% para o magistério em 2022. O presidente Jair Bolsonaro não teve mais como aguentar as pressões dos educadores e de seus sindicatos. Índice anunciado é obrigatório para estados, DF e municípios", endossou a entidade.
"A pressão da Fetamce e sindicatos filiados, além de parlamentares da educação e de profissionais do magistério de todo o país, levaram o presidente a prometer reajuste máximo para o piso salarial de professores, contrariando alguns técnicos da área financeira do Ministério da Educação, governadores e prefeitos que não estão dispostos a cumprir a lei", destacou a presidente da Fetamce, Enedina Soares.
Além de Fortaleza, a cobrança também ocorre nos demais municípios do Estado. Na manhã desta quinta-feira, na assembleia de professores de Barbalha realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da cidade (Sindmub), a categoria deliberou, por unanimidade, ingressar em estado de greve. Os professores reivindicam o reajuste salarial no percentual de 33,23%, que deve ser aplicado no piso e na carreira, de forma linear.
Os profissionais criticam a Prefeitura de Barbalha de ainda não se manifestar em relação aos reajustes dos servidores, tão pouco dos professores e Agentes de Saúde e de Combate às Endemias, que contam com pisos salariais. Além disso, a categoria pleiteia mudança de nível por tempo de serviço e por via acadêmica, em conformidade com as leis federal e municipal, melhores condições sanitárias de trabalho e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
O valor do novo piso deverá ser pago por estados e municípios, que deverão aprovar leis específicas para conceder o benefício. Segundo o Governo Federal, mais de 1,7 milhão de professores de estados e municípios, que lecionam para mais de 38 milhões de alunos nas escolas públicas, serão beneficiados.