Justiça cassa mandatos de todos os vereadores da oposição em Granjeiro por fraude na cota de gênero
No documento, o juiz entendeu que "o partido Republicanos não tinha candidaturas femininas suficientes e, por isso, nem participaria da eleição proporcional"
Todos os vereadores, titulares e suplentes, pertencentes ao partido Republicanos, no município de Granjeiro, distante 446 km da capital, tiveram seus mandatos cassados pela Justiça eleitoral. A decisão foi tomada após o juiz David Melo Teixeira Sousa entender que foram cometidos crimes de fraude à cota de gênero e abuso de poder, por meio de candidaturas fictícias para a disputa das eleições 2020 na cidade.
“O Partido Republicanos, que não tinha candidaturas femininas suficientes e, por isso, nem participaria da eleição proporcional, logrou registrar candidatos, disputar o pleito e receber votos, em tudo enganando a Justiça Eleitoral e os eleitores com as aparentes candidaturas, as candidaturas fictícias“, diz um trecho do documento.
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Segundo as apurações do Ministério Público Eleitoral (MPE), as “candidatas” Emanuelle Rodrigues Dias e Dawula Ranier Brito Vieira residem em Juazeiro do Norte, no Ceará. Em depoimento, Emanuelle afirmou que mora na cidade há 15 anos.
Já Dawula Ranier, outra candidata ao pleito em Granjeiro, disse, em depoimento, que não possuía conhecimento do processo de escolha dos candidatos durante a convenção partidária, chegando a afirmar que “sua escolha para disputar o cargo de vereador foi feita pela população”. Ambas as candidatas, inclusive, não receberam votos.
No documento, o juiz entendeu que “o Partido Republicanos, que não tinha candidaturas femininas suficientes e, por isso, nem participaria da eleição proporcional“. Desta forma, os votos para os vereadores e suplentes do partido foram anulados e a cassação dos diplomas expedidos. Com a nulidade dos votos e a cassação dos diplomas expedidos, os quocientes eleitoral e partidário devem ser reavaliados.
Após a decisão, a gestão do prefeito Chico Clementino (PSDB) fica sem parlamentares de oposição na Câmara Municipal, representada por vereadores do Republicanos. À ordem de cassação dos mandatos ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
Confira os nomes:
Dawula Ranier Brito Vieira (Candidata fictícia);
Emanuelle Rodrigues Dias (Candidata fictícia);
Maria da Glória Martins (Suplente);
João Eudes de Sousa (Suplente);
Ronaldo Matheus Feitoza Marques (Suplente);
Danubio Marques da Silva (Suplente)
José Marques Grangeiro (Suplente)
Valdemar Luiz de Aquino (Vereador)
Leonardo Alexandre MArques de Freitas (Vereador)
Cicero Cassiano de Sousa (Vereador)
José Andreilton Brito (Suplente)
Renagila Viana dos Reis (Vereadora)
Luiz Alberto Ferreira Marques (Suplente)