Governa recua e desautoriza projeto de garimpo em terras indígenas
Ação acontece após o Ministério Público Federal no Amazonas instaurar procedimento para investigar e fiscalizar as autorizações dadas pelo ministro Augusto Heleno, diante do risco socioambiental das medidas
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, cancelou nesta segunda-feira, 27, a autorização de sete projetos de pesquisa de ouro na região de São Gabriel da Cachoeira (AM). A cidade é considerada a mais indígena do Brasil, onde estão abrigadas 23 etnias, e é uma das áreas mais preservadas da Amazônia.
O recuo, feito em ato do Conselho de Defesa Nacional, foi publicado no Diário Oficial da União. A ação acontece após o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurar um procedimento para investigar e fiscalizar as autorizações dadas pelo ministro do GSI, diante do risco socioambiental das medidas.
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A suspeita de integrantes do MPF é que os atos buscavam preparar terreno para a mineração em terras indígenas, proposta defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). As autorizações foram cassadas com base em manifestações da Agência Nacional de Mineração (ANM), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
"Considerando as novas informações técnicas e jurídicas, apresentadas diretamente ao GSI, e que serão estudadas pela ANM, o ministro de Estado chefe do GSI, na qualidade de secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, cassou os Atos de Assentimento Prévio", afirma nota do GSI. No mesmo comunicado, a pasta comandada por Heleno reconhece que há áreas de requerimento mineral "nos limites" de terras indígenas ou em região com demarcação ainda não homologada.
Heleno é secretário-executivo do Conselho de Defesa, órgão que aconselha o presidente em assuntos de soberania e defesa. Cabe ao ministro do GSI dar aval ou o não a projetos de mineração na faixa de fronteira, numa largura de 150 km.
Desde o início do governo Bolsonaro, Heleno já autorizou 81 projetos de garimpo na Amazônia. Após reportagem da Folha de São Paulo sobre a autorização dada pelo ministro ao avanço dos sete projeto de exploração de ouro em áreas preservadas, ele se manifestou nas redes sociais.
Segundo o militar, "é legal autorizar a pesquisa/lavra de minerais, na faixa de fronteira, inclusa a Amazônia". "Respeitadas a legislação e o meio ambiente, continuaremos a mapear nossas riquezas pelo bem do Brasil e do nosso povo", afirmou em publicação no dia 6 de dezembro.
De acordo com a Folha, os atos do general beneficiaram empresas com áreas embargadas pelo Ibama, inclusive uma empresa com autorização para pesquisar ouro na Cabeça do Cachorro. Também houve aval a garimpeiro que atua com dragas de sucção em leitos de rios da Amazônia.