Professores da rede municipal de Uruoca já receberam 20º salário em 2021, diz prefeito
Pagamento do abono corresponde ao rateio do saldo remanescente da aplicação de 70% dos recursos provenientes do Fundeb em 2021
O prefeito de Uruoca, Kennedy Aquino (PDT), informou que os professores da rede de ensino público do município já receberam, na última sexta-feira, 24, o 20° salário neste ano.
O pagamento do abono corresponde ao rateio do saldo remanescente da aplicação de 70% dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2021.
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Os professores receberam neste mês de dezembro junto ao 13º salário o equivalente a sete salários, com os valores referentes à remuneração de cada servidor.
A prefeitura de Uruoca sancionou uma lei que concede abono salarial aos profissionais da Educação. O Executivo informou que, em reunião com assessores jurídicos, o gestor encontrou um Fundamento Constitucional que permite o pagamento do abono salarial supracitado, mesmo com uma consulta contrária ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“Com muita gratidão e de forma espontânea, determinei que seja paga a segunda parcela do saldo remanescente, cumprindo meu compromisso com a valorização do magistério e fazendo o Natal dos nossos professores mais feliz”, disse Aquino nesta semana.
A prefeitura informou que, por indicação da vereadora Sheila Andrade, a Secretaria Municipal da Educação, juntamente com o setor de Contabilidade do Município, realizaram um estudo e análise das receitas do Fundeb com o intuito de verificar a aplicação mínima de 70% dos recursos do para a remuneração dos educadores.
O estudo, segundo a gestão, revelou o saldo de R$ 3,5 milhões a ser partilhado entre os profissionais da Educação.
Em vídeo publicado nas redes sociais, a professora Shirley Vasconcelos, da rede municipal de Uruoca, comentou o recebimento dos salários e disse que o pagamento aponta para o "reconhecimento e a valorização pelo trabalho do magistério" no município.