Retrospectiva: os 10 principais fatos políticos no Brasil em 2021
Novo ano de pandemia, Lula retoma direitos políticos, Moro pré-candidato, atos antidemocráticos, CPI da Covid, Bolsonaro abraçado com o Centrão: 2021 foi marcado por intensos movimentos políticos
O ano de 2021 está chegando ao fim e, durante esse período, acontecimentos polêmicos, investigações, articulações entre partidos, protestos e filiações marcaram o ano e movimentaram o cenário da política brasileira. Tudo isso enquanto o país e o mundo ainda enfrentam as incertezas da pandemia.
O governo de Jair Bolsonaro (PL) foi marcado por diversas polêmicas, como a defesa do voto impresso, a abertura de espaço para nomes do Centrão em ministérios-chave, o Orçamento Secreto, e o pedido de indiciamento do mandatário por nove crimes, por meio da CPI da Covid, que investigou omissões na condução da pandemia. Bolsonaro também protagonizou embates com o Supremo Tribunal Federal (STF), culminando nos atos antidemocráticos de 7 de setembro, onde atacou magistrados da Corte. Após mudar seu discurso, o chefe do Executivo oficializou seu casamento com o Centrão, se filiando ao PL.
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Em contrapartida, também influenciando nas eleições que se aproximam, o ex-presidente Lula (PT) voltou a ser elegível, ao ter suas condenações anuladas. Completando o cenário, o ex-ministro de Bolsonaro Sérgio Moro passou a integrar o quadro de pré-candidatos ao se filiar ao Podemos. Desta maneira, num ano pré-eleitoral, o Brasil de 2021 foi palco para costuras políticas que moldarão as eleições em 2022.
1 - Pandemia
Após o ano de 2020 ter sido marcado pela pandemia de coronavírus, em 2021 a expectativa era o abrandamento da crise sanitária. contudo, não foi isso que aconteceu. Logo no primeiro semestre, uma nova onda da Covid-19 levou o território brasileiro a ser o mais atingido do mundo pela pandemia, já no terceiro mês do ano.
Com a demora para a distribuição das vacinas e a chegada das novas variantes do vírus no país, Delta e Ômicron, mais uma vez o sistema de saúde público foi posto à prova. Até o momento, foram registradas, ao todo, 617.991 mortes pela doença, desde o início da pandemia. Assim como em 2020, tivemos novas posturas negacionistas envolvendo o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores, com foco na resistência ao passaporte da vacina e à vacinação contra Covid-19 para crianças.
2 - Anulação das condenações de Lula
Em 8 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, relator da Lava Jato, decidiu anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no âmbito da força tarefa. A decisão envolveu quatro processos associados ao petista: o do sítio de Atibaia, o do triplex, o de compra de um terreno para o Instituto Lula e o de doações para o mesmo instituto.
De acordo com nota divulgada pelo magistrado à época, o ministro entendeu que a 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba não era o juízo competente para processar e julgar os casos. Após a decisão, Lula voltou a ser elegível e atualmente é pré-candidato à presidência da República, despontando em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto.
3 - Filiação de Sergio Moro ao Podemos
O ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sérgio Moro já havia dito que não entraria na política, contudo, em novembro de 2021, não somente se filiou ao partido Podemos, como também é pré-candidato à Presidência pela sigla. A filiação de Moro aconteceu em 10 de novembro, em uma cerimônia em Brasília, e desde então, o ex-juiz da Lava Jato articula seu projeto político e candidatura para as eleições presidenciais de 2022.
O ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro (PL) também é considerado o nome mais viável dentre a chamada “terceira via”, e tem aparecido em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto.
4 - Manifestações 7 de setembro
O feriado da Independência em 2021 foi marcado por diversas manifestações ao redor do país em apoio ao presidente Jair Bolsonaro, mas também contra o governo. Os atos que aconteceram em pelo menos 170 cidades brasileiras, tiveram como palco principal a Avenida Paulista, em São Paulo, e a Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Os protestos, convocados pelo mandatário, aconteceram em meio a embates do chefe do Executivo com o Supremo Tribunal Federal (STF) e tinham caráter antidemocrático, pedindo a destituição dos ministros da Corte e atacando as urnas eletrônicas.
Em seu discurso à apoiadores em Brasília e na capital paulista, Bolsonaro fez ameaças ao Supremo e atacou principalmente o ministro Alexandre de Moraes. O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal Eleitoral (STE) abriram investigação sobre financiamento das manifestações antidemocráticas das quais o presidente participou.
5 - CPI da Covid
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid foi instalada em 13 de abril de 2021, tendo como presidente o senador Omar Aziz (PSD-AM), como vice-presidente o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e Renan Calheiros (MDB-AL) como relator. A CPI foi responsável por apurar ações e omissões do governo federal e desvios de verbas federais enviadas aos estados para o enfrentamento da pandemia.
Após seis meses de trabalhos, com 67 reuniões e mais de 60 depoimentos, o relatório final da CPI foi aprovado em 26 de outubro, recomendando 80 indiciamentos. Entre os citados, está o presidente Jair Bolsonaro, acusado da prática de nove crimes, e seus três filhos. O documento foi entregue à Procuradoria-Geral da República e os senadores criaram uma frente parlamentar para acompanhar e fiscalizar os desdobramentos das ações tomadas durante a CPI da Covid.
6 - Eleição de Lira na Câmara
Em 1º de fevereiro de 2021, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados em primeiro turno, para o biênio 2021-2022. O parlamentar, aliado de Bolsonaro, é um dos principais nomes do Centrão, bloco político ao qual o mandatário se aproximou durante este ano, culminando em sua filiação ao PL. Ao longo de seu primeiro mandato à frente da Casa, Lira recebeu mais de 120 pedidos de impeachment contra Bolsonaro, contudo, o parlamentar não chegou a dar sequência aos processos protocolados.
7 - Orçamento secreto
O Orçamento secreto também deu o que falar em 2021. Entretanto, essa modalidade de emenda apareceu, inicialmente, no Orçamento de 2020. As emendas do tipo RP9, ou “emendas de relator”, passaram a ser alvo de críticas e até investigações do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU), pela falta de transparência na distribuição dos recursos. Pelo mesmo motivo, essas emendas foram apelidadas de “orçamento secreto”, uma vez que não há um mecanismo claro de acompanhamento de qual parlamentar fez indicações, nem para onde o dinheiro foi direcionado ou mesmo qual o motivo da sua aplicação.
Além de suspeitas de que as emendas podem ser utilizadas pelo governo para aumentar seu poder de barganha, em novembro deste ano, após a votação da PEC dos Precatórios, a ministra do STF, Rosa Weber, determinou a suspensão imediata de todos os pagamentos feitos via orçamento secreto. Contudo, após recuo do Congresso sobre medidas de transparência, Weber atendeu o pedido da Casa e liberou a execução das emendas de relator.
8 - Polêmica do voto impresso
Em maio de 2021, parlamentares instalaram uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Impresso, de autoria da deputada da base governista Bia Kicis (PSL-DF). O objetivo era tornar o voto impresso obrigatório no Brasil, uma das bandeiras defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro. Desde as eleições de 2018, o mandatário afirma, sem apresentar provas, que o modelo de voto eletrônico não é confiável, alegando fraudes na votação de 2018. Em suas lives, ao longo deste ano, o presidente manteve ataques às urnas eletrônicas, e durante suas falas nas manifestações de 7 de setembro, reforçou ameaças ao sistema eleitoral.
Em agosto, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abrisse investigação para apurar um esquema de disseminação de fake news contra as urnas eletrônicas. Contudo, em entrevistas de novembro, Bolsonaro voltou atrás quanto ao apoio ao voto impresso, afirmando que o voto eletrônico será “confiável” a partir de 2022. Isso porque, segundo o mandatário, entidades, dentre elas as Forças Armadas, foram convidadas a participar das eleições.
9 - Bolsonaro no PL
Após dois anos sem partido, e ainda depois de tentar criar uma sigla própria, sem obter sucesso, o presidente Jair Bolsonaro se filiou ao Partido Liberal (PL), em 30 de novembro. A entrada do mandatário na legenda foi cercada por adiamentos e polêmicas. Antes de oficializar a filiação, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, adiou a cerimônia por insatisfação com as demandas do presidente para decidir as costuras políticas e candidaturas em redutos eleitorais importantes.
Para viabilizar a filiação, a cúpula do PL realizou uma série de reuniões formais e informais e o cacique do partido recebeu carta branca de diretórios que ainda eram resistentes à entrada do presidente na agremiação para oficializar a migração do chefe do Executivo. Agora, Bolsonaro é o pré-candidato do partido à Presidência nas eleições de 2022.
10 - Reforma ministerial/Centrão em ministérios-chave
Em 28 de julho, o presidente Jair Bolsonaro oficializou a reforma ministerial, com a nomeação do senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI), líder do Centrão, como ministro-chefe da Casa Civil, por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU). Após as mudanças, o bloco de Centro ganhou mais força no governo bolsonarista, chegando a um total de quatro ministérios com representantes do Centrão: os deputados João Roma (Republicanos-BA) na Cidadania, Fábio Faria (PSD-RN) nas Comunicações e Flávia Arruda (PL-DF) na Secretaria de Governo.
A aproximação de Bolsonaro ao Centrão, que se desenrolou ao longo deste ano, manteve o apoio político ao governo e evitou aberturas de processo de impeachment do presidente, em um momento de forte queda de sua popularidade.