Retrospectiva: os 10 principais fatos políticos no Ceará em 2021

Nesta seleção dos fatos do ano no Ceará, O POVO listou momentos de grande destaque e repercussão política no Estado durante mais um ano de pandemia da Covid-19. Os fatos escolhidos têm seu foco e impacto no cenário político local e nacional; podendo reverberar durante o próximo ano nas eleições gerais de 2022, que tendem a ser marcadas pelo acirramento das disputas eleitorais. Confira a lista abaixo.

1 - Segundo lockdown

No dia 3 de março de 2021, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), e o então secretário da Saúde, Dr. Cabeto, anunciavam o início do segundo período de isolamento social rígido (lockdown) na Capital. A medida entrou em vigor no dia 5 daquele mês e se estendeu por todo o Estado. No dia 13, decreto estadual estendeu as medidas de lockdown para todo o Ceará. O processo de flexibilização só foi anunciado e iniciado na primeira quinzena de abril.

2 - CPI do Motim

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) instalou, em 11 de agosto, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar suspeitas de financiamento de associações ligadas a policiais e bombeiros militares aos atos do motim de agentes de segurança registrado em fevereiro de 2020 no Ceará.

O pedido de instalação da CPI voltou à pauta após reportagem exclusiva do O POVO revelar a quebra de sigilos fiscal e bancário de pessoas físicas e jurídicas em investigação do Ministério Público do Ceará (MPCE) sobre o motim. A CPI segue ativa e deve continuar atuando no primeiro semestre do ano que vem.

3 - Operação da PF contra Cid e Ciro Gomes

Há uma semana, no último dia 15 de dezembro, o senador Cid Gomes (PDT) e o ex-governador e candidato a presidente Ciro Gomes (PDT) foram alvos de uma operação da Polícia Federal que apura suspeita de fraudes nas obras do estádio Castelão para a Copa do Mundo de 2014. Ambos foram alvos de buscas e apreensão.

Por envolver um presidenciável, a repercussão política foi ampla nacionalmente. Ciro Gomes negou envolvimento com corrupção e fez duras críticas à operação, tratando-a como uma tentativa do presidente Jair Bolsonaro (PL) atingir sua pré-candidatura.

No Estado, a oposição cobrou a sequência das investigações envolvendo os irmãos Ferreira Gomes. Cid, por sua vez, chamou a ação de "molecagem" e citou expressamente Bolsonaro e o deputado federal Capitão Wagner (Pros), principal adversário político do grupo governista, por envolvimento na operação.

4 - Saída de Cabeto da Sesa

Em meados de agosto, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou que o médico Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr. Cabeto, deixaria a Secretaria da Saúde (Sesa) do Estado após quase três anos. O então secretário pediu para deixar o cargo. Cabeto foi o nome forte da Saúde no Ceará durante a crise sanitária de Covid-19.

Responsável por coordenar ações de combate à pandemia, Cabeto divergiu com setores empresariais insatisfeitos com as restrições mais rígidas. O Ceará foi um dos primeiros a adotar o lockdown, que mais tarde seria seguido em todo o País. A reabertura econômica gradual do Estado também foi resultado da participação ativa da Sesa.

Apesar de ganhar projeção durante a pandemia, em seu primeiro ano de gestão ele estabeleceu critérios para preenchimento dos cargos nos consórcios de saúde do Ceará, priorizando critérios técnicos para a nomeação, antes da livre escolha de prefeitos.

5 - Tasso diz que não será candidato

O senador cearense Tasso Jereissati (PSDB) afirmou, em 14 de setembro, que não tinha interesse em disputar a reeleição para o Senado em 2022. “Não vou disputar. Estou com 72 anos, quero ficar com minha família, com meus netos. Tem uma hora que a gente tem que parar”, disse o tucano, admitindo pela primeira vez, de forma pública, esse pensamento.

À época, Tasso se apresentava como pré-candidato nas prévias em que o PSDB escolheria o candidato do partido à Presidência da República, mas acabou retirando o nome e sequer concorreu. O governador de São Paulo, João Doria, venceu o processo interno.

Com a desistência de Tasso, se intensificou o debate sobre a eventual candidatura do governador Camilo Santana (PT) ao posto no Senado e se haveria nomes politicamente fortes para disputar, de fato, com o petista caso ele opte pela candidatura.

6 - Visitas de Lula e Bolsonaro ao Ceará

O presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpriu agendas de governo no Ceará em três ocasiões neste ano. Em fevereiro de 2021, ele esteve em obra de duplicação da BR-222, no Anel Viário de Fortaleza, em Caucaia e na Região Metropolitana da Capital.

Já em agosto, no dia 13, a comitiva presidencial desembarcou em Juazeiro do Norte, na região do Cariri, para participar da cerimônia de entrega de moradias populares. No último dia 20 de outubro, Bolsonaro participou de uma série de eventos ligados a obras hídricas em Russas, na região do Vale do Jaguaribe. Antes deste ano, o presidente só havia vindo ao Ceará em uma oportunidade.

Em 20 de agosto, foi a vez do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcar no Estado. Na esteira de uma série de visitas a estados nordestinos, o petista foi recebido em solo cearense por lideranças locais, dentre elas o governador Camilo Santana (PT) e parlamentares federais, estaduais e municipais da legenda.

7 - Passaporte da vacina

O documento de comprovação vacinal, popularmente chamado de passaporte de vacina, tornou-se obrigatório em todo o estado do Ceará a partir do dia 15 de novembro deste ano. Decreto assinado pelo governador Camilo Santana (PT) determinou que estabelecimentos como bares, restaurantes, e eventos em geral condicionem a entrada de pessoas à apresentação do documento. Mais recentemente, a medida foi estendida para a entrada em prédios públicos no Estado.

O tema foi politizado e gerou debate entre governistas e opositores, com registro de manifestações em Fortaleza. Grupo contrário à obrigatoriedade do passaporte da vacina em Fortaleza estiveram na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) em 1° de dezembro, data na qual a Casa aprovou a realização de uma audiência pública para discutir a obrigatoriedade do documento na Capital a pedido da vereadora bolsonarista Priscila Costa (PSC), publicamente contrária ao documento ser obrigatório.

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou nesta quarta-feira, 1°, requerimento para realização de uma audiência pública que discutirá a obrigatoriedade do passaporte vacinal. Manifestantes se concentram no local e protestam contra a vacinação obrigatória. pic.twitter.com/HrianOlGC8

— Jogo Político (@jogopolitico) December 1, 2021

8 - Aprovação da reforma da previdência de Fortaleza

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou em março deste ano a Reforma da Previdência na Capital. Por 30 votos a 11, o texto foi aprovado e as mudanças para os servidores municipais foram encaminhadas para sanção do prefeito José Sarto (PDT). Dentre as mudanças, estão o aumento na contribuição previdenciária, alterações nas regras de transição, pedágios, bem como no cálculo da pensão. Veja as mudanças

A oposição reclamou de falta de tempo e discussão para aprovar a matéria e, antes da aprovação, a CMFor viveu dias de intensas manifestações por parte de representantes das categorias que seriam afetadas pelo novo texto. Houve conflito entre manifestantes e agentes da Guarda Municipal nas proximidades do Legislativo da Capital.

9 - Polêmica das faixas de pedestre LGBT

Em Sobral, o projeto das faixas coloridas gerou divergências e alegações de homofobia. A intervenção, que buscava celebrar a diversidade e desestimular preconceitos, pintou faixas da cidade com as cores do arco-íris. Em abril, um assessor do deputado estadual bolsonarista André Fernandes (Republicanos) foi filmado tentando fixar uma placa de sinalização de animais selvagens próximo ao local da faixa.

A placa tinha o desenho de um veado; animal geralmente usado de maneira pejorativa para atacar grupos homossexuais. O assessor foi indiciado pela Polícia Civil por incitar o preconceito à comunidade LGBTQIA+

A ação, que se estendeu para Fortaleza, também gerou divergências quanto à questão legal. O artigo 80 do Código de Trânsito proíbe a utilização de qualquer tipo de sinalização que não esteja prevista em lei; com algumas exceções expressamente autorizadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

10 - Semana pela Vida

Em setembro deste ano, o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), sancionou uma lei que instituía, no Município de Fortaleza, a “Semana pela Vida”. Dentre as ações previstas estavam a realização de “campanhas publicitárias e informativas contra a prática do aborto” e a promoção de “campanhas de informação a respeito dos malefícios médicos e psicológicos da utilização de anticoncepcionais”.

A repercussão negativa fez o prefeito se manifestar no mesmo dia em que O POVO publicou material sobre o tema. Na ocasião, Sarto disse que “o texto não determina ao Poder Executivo que promova eventos nem campanhas publicitárias sobre os temas abordados, apenas estabelecendo a possibilidade, não havendo obrigatoriedade”.

De acordo com o gestor, a Prefeitura de Fortaleza não realizava campanhas dessa natureza e nem havia previsão de realizá-las. Sarto ainda destacou que a lei é autoria da Câmara de Vereadores e, após sua aprovação pelos parlamentares, o documento foi analisado pela Procuradoria Geral do Município. Não havendo inconstitucionalidade, foi sancionado.

Dessa forma, apenas estabelece a possibilidade, não havendo obrigatoriedade. A Prefeitura de Fortaleza não está realizando campanhas dessa natureza e nem há previsão de realizá-las.

— Sarto (@sartoprefeito12) September 10, 2021