Após pressão de Camilo e Cid, Senado aprova financiamento para programa de prevenção à violência no Ceará

Na última semana, o governador Camilo Santana disse que "por questões políticas", desde setembro a Casa Civil segurava o pedido e não o encaminhava para os senadores

12:47 | Dez. 20, 2021

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial destinada a votar a PEC 23/2021, chamada de PEC dos Precatórios. A proposta estabelece o novo regime de pagamentos de precatórios, modifica normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autoriza o parcelamento de débitos previdenciários. Ainda na pauta, a Medida Provisória 1.061/2021 que cria o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil. Mesa: senador Roberto Rocha (PSDB-MA); senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB); senador Eduardo Girão (Podemos-CE); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira. Foto: Roque de Sá/Agência Senado (foto: Roque de Sá)

O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira, 20, a autorização para contratação de empréstimo pelo estado do Ceará no valor de US$ 52,1 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O objetivo é financiar parte do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PreVio). A autorização pela Casa Civil para a contratação de operação de crédito externo entre o Governo do Ceará e o BID foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira, 17, após articulação realizada pelo deputado federal AJ Albuquerque (PP), da base do governo Bolsonaro e aliado local do governador.

A aprovação do projeto, relatado em plenário pelo senador Cid Gomes (PDT), acontece três dias após o governado Camilo Santana (PT) fazer um apelo público para que os valores fossem avaliados pela Casa Civil e encaminhados ao Congresso Nacional. Ao programa Jogo Político na última sexta-feira, 17, o petista disse acreditar que o atraso na deliberação estaria sendo tomada "por questões políticas" pela gestão do presidente Jair Bolsonaro. Cid também fez reclamações públicas sobre a demora.

Segundo Camilo, desde setembro a Casa Civil - a quem cabe autorizar o Estado a receber o financiamento - segurava o pedido e não o encaminhava para os senadores apreciarem. O governador disse ainda que esteve com o senador licenciado e ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PL-PI), para tratar a questão. Ele fez um apelo público para que parlamentares apoiadores do presidente da República no Ceará pudessem ajudar no trâmite.

Logo depois, o deputado federal Capitão Wagner (Pros) afirmou não ter sido procurado sobre um financiamento para o governo estadual voltado ao projeto para a segurança pública. O pré-candidato da oposição ao governo estadual manifestou disposição a ajudar no diálogo.

Em nota, Cid Gomes disse que já havia cobrado em diversas ocasiões o envio, pela Casa Civil, da mensagem para apreciação dos senadores. O senador escreveu que, mesmo com o Ceará apresentando condições fiscais favoráveis, a proposta ficou travada no Ministério da Economia por vários meses. Ele agradeceu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por ter pautado a matéria, aprovada por unanimidade.

O custo total do projeto foi estimado em US$ 65,1 milhões, sendo US$ 13 milhões proveniente de contrapartida estadual e o restante financiado pelo BID. “O programa busca promover a qualidade dos serviços de prevenção da violência focados em jovens e grupos vulneráveis nos municípios priorizados, aumentar a capacidade de prevenção e investigação policial, principalmente na cidade de Fortaleza e melhorar a qualidade dos serviços de reabilitação de adolescentes infratores”, disse Cid.