MPF opinou contra busca e apreensão no caso Ciro e Cid Gomes, mas foi a favor de quebra de sigilo
Por conta do lapso temporal, o MPF entendeu que a medida seria pouco efetiva, contudo, foi a favor das quebras de sigilo, diz jornal
O Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) opinou contra o mandado de busca e apreensão no âmbito da Operação Colosseum, que deflagrou, nesta quarta-feira, 15, investigações tendo como alvos os irmãos Ciro (PDT) e Cid Gomes (PDT), pré-candidato à presidência e senador, respectivamente. O MPF, no entanto, se posicionou a favor das quebras de sigilos. As informações são do jornal O Globo.
A Procuradoria argumentou que a medida seria pouco efetiva, pois entendeu que os acontecimentos eram antigos, tendo ocorrido entre 2010 e 2012. E com esse período de tempo, seria pouco provável a preservação de provas associadas aos suposto esquema de corrupção.
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Contudo, o MPF foi favorável às quebras de sigilos bancário e fiscal dos irmãos, incluindo Lúcio Gomes, que à época dos fatos investigados, era secretário de Infraestrutura do Ceará. Ciro e Lúcio também tiveram o sigilo telefônico quebrado.
Conforme o parecer da Procuradoria, apresentado à Justiça Federal, o órgão afirma a existência de indícios de crimes de corrupção ativa e passiva. "Da análise dos autos, muito embora tenha havido doações para campanhas eleitorais, o que se tem bem claro é o cometimento de crimes funcionais previstos no Código Penal, como os tipificados no art. 317 (corrupção passiva) e no art. 333 (corrupção ativa)”.
Ainda de acordo com o parecer, por não haver indícios de crimes eleitorais, que seriam de competência da Justiça Eleitoral, os supostos crimes devem ser investigados pela Justiça Federal.
Mais sobre a operação
A operação Colosseum faz parte da investigação que busca averiguar suposto esquema de fraudes e pagamentos de propina relacionados às obras da Arena Castelão de 2014. A Polícia Federal afirma que as fraudes teriam ocorrido entre 2010 e 2013, quando o estado do Ceará era governado por Cid Gomes. O inquérito, contudo, só teve início em 2017.
A apuração encontrou indícios de pagamentos de até R$ 11 milhões em propinas em dinheiro, disfarçadas de doações eleitorais e com notas fiscais fraudulentas, feitas por empresas fantasmas. Os valores teriam sido pagos para que a empreiteira Galvão Engenharia vencesse a licitação das obras no principal estádio.