Orçamento de busca ativa de crianças e adolescentes em situação de rua é o menor em 17 anos

O montante previsto é de R$ 309 mil, 58,1% menor do que o previsto em 2021 e 48,89% menor que o de 2020. Os dados são da organização "Orçamento na Luta'', que analisou e disponibilizou o valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) desde 2015. O valor é para ser investido no programa Ponte de Encontro, voltado à busca ativa de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

O Ponte de Encontro foi aprovado pela Câmara Municipal de Fortaleza em 2019 e, a partir de 2020, foi instituído como Política Pública Municipal. Antes, ele já existia como programa da Fundação da Criança e Família Cidadã (Funci). Porém, como política pública, ele passou a existir em lei e se tornar permanente, independentemente da administração municipal.

Por nota, a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) respondeu que o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 fez os ajustes necessários na meta financeira, buscando maior racionalidade na utilização dos recursos públicos e prevendo, mesmo assim, aumento da meta física de atendimento (4.900 crianças e adolescentes), considerando o contexto social de pandemia e crise econômica.

"Desde 2019, a despesa com terceirização de pessoal da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) migrou para a Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog). Essa mudança impactou na redução das despesas e, consequentemente, nas metas financeiras originalmente previstas no PPA 2018-2021", apresenta um trecho da nota.

De acordo com a pesquisadora do Laboratório de Estudos da Pobreza da Universidade Federal do Ceará, Alesandra de Araújo, o cumprimento de um orçamento depende de algumas variáveis que às vezes são invisíveis no período em que a Lei Orçamentária Anual é aprovada. "Às vezes, também não se cumpre um orçamento para tal pasta, para remanejar para outras rubricas", finaliza. Esses são os dois motivos mais comuns para não se cumprir um orçamento.

Porém, quando avaliados os valores per capita, é possível perceber que existe uma variação em relação ao número de pessoas atendidas. “Às vezes o valor vem caindo, mas a quantidade de pessoas caiu tanto, que o valor por pessoa acaba aumentando. Não é o caso desse programa”, explica Alesandra. O ápice do valor executado no orçamento por pessoa foi em 2014, quando eram destinados quase R$ 7 mil per capita. Em 2017, o valor diminuiu para menos de R$ 12. Já em 2019, ficou em torno de R$ 14 e, em 2020, o valor por pessoa, com dados até novembro, soma R$ 117. Que é um valor alto comparado a 2019, mas a 2016 e 2014, não.

Para gerir o orçamento de acordo com a necessidade da cidade, sobretudo depois da pandemia e do empobrecimento da população, ter um censo de crianças e adolescentes em situação de rua é fundamental. Enquanto Fortaleza não dimensiona esse número, Marcela segue vibrando por ter conseguido um cupcake doado para celebrar o aniversário, mas lamentando a noite que passou.

"Eu fechava os olhos e ouvia os cachorros 'auuuuuuuu', aí pedia pra parar, mas eles continuavam", compartilha com a vendedora de dindin, sentada ao seu lado. Ao perceber Marcela conversando com uma pessoa desconhecida, a madrasta, Ariana, de 25 anos, resolve intervir. Segundo a mulher, ela pensava ser o Conselho Tutelar, visto pelos responsáveis das crianças como agentes que podem levar seus filhos.