O que se sabe até agora sobre a operação da PF que teve como alvos Ciro e Cid Gomes

Nesta quarta-feira, 15, a Polícia Federal deflagrou uma operação com diversos alvos, incluindo os ex-governadores do Ceará Ciro e Cid Gomes, ambos do PDT. Batizada de “Colosseum”, faz parte da investigação que busca averiguar suposto esquema de fraudes e pagamentos de propina relacionados às obras da Arena Castelão de 2014. Confira os principais pontos sobre o assunto.

Cid e Ciro e mais 14 alvos
De acordo com informações da PF, as fraudes teriam ocorrido entre 2010 e 2013, quando o estado do Ceará era governado pelo atual senador da República Cid Gomes. A apuração encontrou indícios de pagamentos de até R$ 11 milhões em propinas em dinheiro, disfarçadas de doações eleitorais e com notas fiscais fraudulentas, feitas por empresas fantasmas.

O inquérito teve início em 2017 e contou com relatos de quatro delatores, incluindo dois executivos da Galvão Engenharia, segundo informações da Folha de S.Paulo.

Os valores teriam sido pagos para que a Galvão Engenharia vencesse a licitação das obras no principal estádio da capital cearense. O valor da concorrência foi de R$ 518 milhões, oriundos do BNDES.

Há ainda suspeitas de que, durante a execução contratual, tenham sido pagos valores indevidos para que o governo estadual pudesse repassar valores supostamente retidos.

A decisão judicial leva em conta informações fornecidas pela PF que falam sobre pagamentos sistemáticos de propinas para Ciro, Cid e Lúcio Ferreira Gomes. Além destes, os advogados Fernando Antônio Oliveira e José Leite Jucá, que ocupavam os cargos de procurador-geral do Estado e de presidente da comissão de licitações na época, também teriam recebido valores para garantir a vitória da empresa na disputa.

Confira a lista completa dos alvos:

1.Galvão Engenharia S/A
2.Cid Ferreira Gomes
3.Ciro Ferreira Gomes
4.Lúcio Ferreira Gomes
5.Hélio Parente de Vasconcelos
6.José Leite Jucá Filho
7.Fernando Antônio Costa de Oliveira
8.Gerardo Júnior Cavalcante Lopes
9.Distribuidora Noronha LTDA
10.Comercial de Aço e Cimento Souza Lopes LTDA
11.PL Comércio Material de Construção e Transportes LTDA
12.Legend Engenheiros Associados
13.SM Terraplanagem
14.Ricardo Cordeiro de Toledo
15.José Gilberto de Azevedo Branco Valentim
16.Raimundo Maurílio Freitas

“Colosseum”

O nome da operação foi dado em referência ao Coliseu italiano. O trabalho foi autorizado pela 32ª Vara da Justiça Federal do Ceará que expediu 14 mandados de busca e apreensão para alvos em Fortaleza, Meruoca e Juazeiro do Norte, dentro do estado, além de São Paulo, Belo Horizonte e São Luís.

Em nota, a corporação afirma que os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, por lavagem de dinheiro, fraudes em licitações, associação criminosa, corrupção ativa e passiva. Os nomes dos alvos não foram divulgados.

Ciro se defende de acusações: “aberração”

O ex-ministro e atual pré-candidato à República pelo PDT, Ciro Gomes, classificou a operação como uma “aberração”, que deve ser resultado da “intrusão” do presidente Jair Bolsonaro (PL) na PF.

Em entrevista ao programa “Manhã Bandeirantes”, apresentado por Luiz Datena, Ciro lembrou que não ocupava qualquer cargo público nos anos em que teriam ocorrido as possíveis fraudes, mas é incluído como agente público. O último cargo exercido por Gomes foi o de deputado federal, entre os anos de 2006 e 2010.

Segundo o ex-ministro, a licitação das obras no Castelão foi decidida “pelo menor preço”, e os valores para pagamento das faturas vinha do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Dessa forma, segundo ele, a ideia de que houve atrasos nos pagamentos para gerar constrangimento e possibilitar o recebimento de propinas não se sustenta, já que os valores para pagamento vinha do banco público e não do tesouro do Estado.

Em nota conjunta, o PDT argumenta que a ação é "notoriamente ilegal", pois os mandados foram expedidos por juiz de 1ª instância e, quando se trata de uma investigação sobre um senador da República, como é o caso de Cid Gomes, tal decisão caberia ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, o partido reitera o estranhamento de Ciro Gomes, de que a investigação trata sobre episódios de 10 anos atrás, quando o ex-ministro não possuía cargo público no governo do Ceará.

O ex-governador Cid Gomes concederá entrevista coletiva nesta quarta-feira, às 18h, no comitê de imprensa da Assembleia Legislativa do Ceará para comentar a operação.