Sob influência de Domingos Neto, Tauá está entre as cidades campeãs de verbas secretas

Reportagem do Estadão revelou nesta segunda-feira, 13, que algumas cidades que são base eleitoral de aliados do Palácio do Planalto ou de parlamentares em posições influentes no Congresso recebem valores bastante superiores, enquanto municípios próximos ou vizinhos ficam ficam com parcelas inferiores. Entre os municípios, está Tauá, no sertão cearense, onde a União já empenhou R$ 151,4 milhões das emendas de relator. 

Segundo a reportagem, é como se o governo destinasse R$ 2.606,14 para cada morador de Tauá, mas apenas R$ 67,12 para as cidades vizinhas. A constatação revela que, ao invés de priorizar serviços essenciais em seus municípios, a distribuição do orçamento secreto colabora para interesses políticos particulares de alguns parlamentares. 

Apesar de não serem capitais, onde a população é maior e o destino de verbas precisa ser mais reforçado, tais cidades receberam valores bastante elevados. Entre elas está Pouso Alegre (MG), com R$ 237,2 milhões empenhados; Petrolina (PE), R$ 195,6 milhões; Tauá (CE), R$ 151,5 milhões, e Santana (AP), R$ 146,6 milhões.

Além de terem ao seu redor lugares que receberam pouco ou mesmo nada das emendas de relator, todas as cidades mencionadas são redutos eleitorais de nomes influentes no Congresso. Tauá, por exemplo, é a região comandada pela prefeita Patrícia Aguiar (PSD), mãe do relator-geral do orçamento de 2020, Domingos Neto (PSD-CE). 

A cidade, por exemplo, mesmo tento condições econômicas e sociais parecidas com Mombaça (recebe R$ 2,9 milhões), difere de forma superior no recebimento dos valores. Segundo o Estadão, Mombaça, de 43 mil habitantes, e Tauá, de 58 mil, têm Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) médio, uma com 0,604 e a outra com 0,633. Pouco mais da metade da população dos dois municípios ganha até meio salário mínimo.

Na política local, o prefeito de Mombaça, Orlando Filho (MDB), é adversário político do grupo liderado por Domingos Filho, relator do Orçamento de 2020. O grupo liderado pelos políticos do PSD possue bastante influência no Sertão dos Inhamuns. “Os problemas são todos os imagináveis. Temos que usar a inteligência para tentar superar um por um”, disse o gestor. Segundo a reportagem, dos R$ 2,9 milhões recebidos por Mombaça até agora, a maior parte (R$ 2,5 milhões) foi para a Saúde. 

Em Catarina (CE), próximo de Tauá, as emendas levaram R$ 562 mil desde 2020, cerca de 262 vezes menos do que em Tauá, diz o Estadão. Em comparativo, é como se cada morador da cidade recebesse R$ 29,99 da União, ante R$ 2,6 mil de Tauá. O município de 18 mil habitantes também tem indicadores econômicos e sociais piores que Mombaça, com um IDH de 0.580, considerado baixo.

A grande questão é que os casos não seguem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Em seu  art. 86, o texto determina que as transferências levem em conta os “indicadores socioeconômicos da população beneficiada”.

No ranking, também estão as cidades de Pouso Alegre (MG), com R$ 237,2 milhões empenhados; Petrolina (PE), R$ 195,6 milhões; e Santana (AP), R$ 146,6 milhões. Elas são ainda redutos eleitorais do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) e do ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O princípio da igualdade, essência da Constituição, não é levado em conta na distribuição dos repasses.

Além de Domingos Neto, a reportagem do Estadão procurou Rodrigo Pacheco, Davi Alcolumbre e Fernando Bezerra Coelho, outros políticos envolvidos na mesma situação, mas não obteve resposta de nenhum dos parlamentares até a noite domingo.