Parlamentares pedem ao TCU a suspensão de contrato sem licitação realizado pela Cultura
O secretário especial da Cultura, Mario Frias contratou por meio de portaria, que dispensa licitação, uma empresa da Paraíba para prestar manutenção em prédio do Rio de Janeiro
Um grupo de parlamentares, composto pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-AL) e pelos deputados federais, Tábata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (PSL-ES), pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender imediatamente um contrato, sem licitação, feito pelo secretário especial da Cultura Mario Frias, no valor de R$ 3,6 milhões com uma empresa que presta serviços de conservação e manutenção.
Os parlamentares protocolaram o pedido nesta terça-feira, 7, alegando que a Construtora Imperial, contratada por Frias por meio de portaria, não possui funcionários e é sediada em uma caixa postal dentro de um escritório virtual.
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A empresa deveria realizar obras de manutenção no Centro Técnico Audiovisual (CTAv), no Rio de Janeiro, contudo, os parlamentares afirmaram que a construtora é sediada na Paraíba. Na representação, os políticos informam que a Imperial não possui quadro de funcionários e somente realizou pequenos contratos restritos a seu estado de origem.
Os parlamentares também ressaltam que única sócia da empresa, Danielle Nunes Araújo, ainda chegou a ser beneficiária do Auxílio Emergencial em 2020. Em entrevista recente a um veículo de imprensa, a proprietária da empresa, inclusive, não soube especificar o serviço para o qual foi contratada, dizendo apenas que era para “demolir e reconstruir um prédio” no Rio de Janeiro.
Os três parlamentares que protocolaram o pedido fizeram críticas à ação de Frias ao contratar uma empresa sem experiência nos serviços que estão sendo requeridos. “Não se pode admitir a contratação de empresa sem qualquer experiência no ramo e sem referências objetivas que resguardem a prestação adequada do serviço de conservação e manutenção do CTAv”, afirmam no documento.