Ronivaldo está em presídio feito para implicados na Lei Maria da Penha e público LGBTQIA+

Presídio considerado "mais leve", se comparado ao outras unidades do sistema prisional cearense, Irmã Imelda já abrigou DJ Ivis, Deusmar Queiroz e oferece atendimento psicossocial aos detentos

18:58 | Dez. 06, 2021

Por: Carlos Holanda
Medida foi necessária depois que a diretoria do Centro de Triagem informou sobre a recorrência do recebimento de presos lesionados sem encaminhamento do laudo (foto: Max Marduque/ Governo do Ceará)

A unidade prisional onde o vereador Ronivaldo Maia (PT) está desde o último dia 30 após ser acusado de tentativa de feminicídio ocorrida no dia anterior, o Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), funciona desde julho de 2016. Curiosamente, foi inaugurado na gestão de Hélio Leitão à frente da Secretaria de Justiça (Sejus) do Ceará. Atualmente, Leitão faz a defesa do petista no caso.

Considerada mais "leve" se comparada ao ambiente de outros presídios, cujos detentos integram facções criminosas, por exemplo, a penitenciária foi idealizada para abrigar homens implicados - suspeitos, denunciados ou condenados - na lei Lei Maria da Penha

Também são encaminhados ao presídio pessoas da comunidade LGBTQIA+. Nesse caso, o objetivo, segundo o Governo do Ceará, é proteger este grupo de situações de violência motivadas por preconceito. A capacidade do local é de 200 detentos. 

LEIA TAMBÉM: Érico Firmo | Como o caso Ronivaldo repercutiu numa roda política de homens

Conforme aba da Secretaria de Administração Penitenciária destinada à descrição das unidades prisionais (veja aqui), além de réus que respondem à Lei Maria da Penha, o presídio também abriga gays, travestis, bissexuais, idosos e pessoas com deficiência.

Eles recebem "atendimento psicossocial, médico, dentre outras atividades pensadas especialmente para esses públicos."

DJ Ivis e Deusmar Queiroz

Nomes conhecidos como o produtor musical, cantor e compositor DJ Ivis e o empresário Deusmar Queiroz, fundador do grupo Pague Menos, já foram presos e levados ao Irmã Imelda.

A defesa do vereador Ronivaldo Maia (PT) pediu na última sexta-feira, 3, que ele fosse transferido para uma prisão especial, alegando que o cliente concluiu o ensino superior, é diabético e tem mandato parlamentar. Se atendido o pleito, o parlamentar irá para um quartel do Corpo de Bombeiros.

Quem foi Irmã Imelda 

Irmã Imelda Lima Pontes foi freira, escritora e advogada criminalista. Ela morreu em 2013. Dedicou a vida às pessoas financeiramente vulneráveis, na prestação de serviços de assistência social e jurídica. Em 1973, ela fundou o Departamento Direito e Paz (Dipaz), para seguir com o trabalho filantrópico. A experiência resultou no livro "O marginalizado também é gente". Acredita-se que Imelda tenha sido a primeira freira a ingressar na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em artigo publicado no O POVO em 2016, o então secretário Hélio Leitão definiu que a até ali recém-nascida experiência do presídio especializado era mais um esforço "na linha da humanização do sistema penitenciário cearense".

Algo que, segundo disse, o governo Camilo executava "sem medo de arrostar as incompreensões e explorações políticas que povoam, nem sempre em boa-fé, o debate público sobre as questões afetas à segurança pública."