Mario Frias contrata, sem licitação, empresa com série de irregularidades
Secretaria especial de cultura contratou para obra do Centro Técnico Audiovisual (CTAv) empresa com sede em caixa postal e que não tem funcionários registrados; proprietária recebeu auxílio emergencial em 2020
O secretário especial da Cultura, Mario Frias, contratou sem licitação uma empresa para prestar serviços de conservação e manutenção no Centro Técnico Audiovisual (CTAv), no Rio de Janeiro. O prédio guarda relíquias do cinema nacional. As informações são do jornal O Globo.
Em agosto desse ano, um estudo técnico encomendado pelo CTAv indicou risco de incêndio e desabamento de parte da estrutura do equipamento. Em novembro, Mario Frias assinou a contratação da Construtora Imperial para resolver o problema, se valendo de portaria que dispensa licitação.
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Contudo, a empresa escolhida pelo gestor não tem funcionários e é sediada em uma caixa postal dentro de um escritório virtual. A proprietária, Danielle Nunes de Araújo, se inscreveu e recebeu por oito meses o benefício do auxílio emergencial em 2020. A Construtora Imperial Eireli foi aberta em maio de 2019, na Paraíba.
Segundo dados do Ministério da Economia, a empresa não registrou nenhum funcionário na última declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), entregue no ano de fundação do empreendimento. As informações precisam ser atualizadas anualmente. Além disso, a empresa nunca prestou serviços para o governo federal, não tem um site ou qualquer meio eletrônico com detalhamento dos serviços prestados.
O contrato atual da empresa com o governo também é o maior já fechado pela Construtora. Segundo levantamento do O Globo, antes, a Imperial havia prestado serviços pequenos para prefeituras da Paraíba, como Sertãozinho, onde foi firmado contrato de R$ 154 mil ou Guarapari da Paraíba, com negócio fechado por R$ 190 mil. Ambos tratavam-se de obras esportivas.
Ao ser questionada pelo veículo de imprensa, a proprietária da empresa, Danielle, não soube especificar o serviço para o qual foi contratada, dizendo apenas que era para “demolir e reconstruir um prédio” no Rio de Janeiro. O edital, todavia, não inclui demolição, mas destaca que a obra servirá para serviços de manutenção preventiva, corretiva, conservação predial e arquitetônica.
Outro detalhe é que a sede do empreendimento fica em um escritório virtual especializado em fazer “gestão de correspondências”, e Danielle afirmou que costuma realizar reuniões no local. Contudo, o dono do estabelecimento, Alcir Lima, disse ao jornal que não lembra de tê-la recebido presencialmente por lá, ou ainda qualquer funcionário da Construtora Imperial.
O veículo ainda buscou parentes da empresária que disseram não conhecê-la atuando no ramo da construção, mas como dona de casa que esteve passando por problemas financeiros recentes. A secretaria foi procurada pelo veículo mas não respondeu aos questionamentos.